CMN aprova projeto que prioriza marcação de consultas para pessoas com albinismo
Os vereadores de Natal aprovaram, em sessão ordinária nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 354/2020, que dispõe sobre prioridade às pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas.
A acromatose, popularmente conhecida como albinismo, é uma condição genética que possui como característica principal a ausência total ou parcial de pigmentos na pele, cabelo e olhos. A condição também pode afetar a visão e acarretar diversos problemas.
“Esse projeto surgiu por meio de pessoas com a condição que nos procuraram através da comissão da pessoa com deficiência, mostrando a dificuldade que tinham de acesso à marcação dessas duas especialidades que são extremamente importantes”, explicou a autora do projeto, vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que também acrescentou: “Essa iniciativa já ocorreu em vários estados do país e agora, através dessa votação em segunda discussão, o município de Natal também aprovou”.
Também em segunda discussão, foi aprovado o PL nº 313/2022 de autoria do vereador Herberth Sena (PSDB) que dispõe sobre o reconhecimento da Associação Juventude Cidadã como de Utilidade Pública Municipal.
“Esse projeto reconhece como utilidade pública uma associação que desempenha todo um trabalho social na Zona Norte da nossa cidade, inclusive com crianças e idosos. Esse reconhecimento é muito importante, pois a associação desempenha trabalhos incríveis junto à sociedade”, afirmou o vereador Herberth Sena.
Também foram aprovados em segunda discussão os seguintes projetos: PL nº 548/2021, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui o Dia do Professor de Zumba; PL nº 325/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que reconhece como utilidade pública a Associação Família ABC REGGAE e o PL nº 339/2022 de autoria do vereador Paulinho Freire (União Brasil), que reconhece de utilidade pública a Federal do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO).
