Central de Prerrogativas da OAB/RN está em pleno funcionamento

Plantão de Prerrogativas, Disque-Prerrogativas com WhatsApp, Prerrogativas Mobile e Peticionamento Eletrônico são os serviços disponibilizados pela Central de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte para combater qualquer violação às prerrogativas dos advogados.

Para reforçar o serviço prestado pela OAB/RN aos advogados, foram contratados cinco procuradores de prerrogativas, que trabalham em regime de escala e plantão, na sede da Seccional Potiguar. “Estamos de olho nas violações das prerrogativas e por isso temos disponibilizado todos esses instrumentos aos seus inscritos. Não faltam canais para realizar denúncias, e agora, com a contratação dos procuradores de prerrogativas atuando in loco, ampliamos as possibilidades, pois o nosso compromisso é com a defesa intransigível das prerrogativas advocatícias, ressaltou Thiago Cortez, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.

Além do Plantão de Prerrogativas, com os procuradores contratados para atenderem os advogados, os inscritos na Ordem contam com o Disque-Prerrogativas, que também passou a disponibilizar WhatsApp. Através do número (84) 99682-9000, a Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Seccional Potiguar, quando acionada, presta assistência a qualquer membro da OAB que esteja sofrendo ameaças ou efetiva violação às prerrogativas profissionais.

É importante esclarecer que o número está disponível apenas para denúncias de violações e arbitrariedades, por parte das autoridades ou agentes públicos, e não serve para consultas jurídicas e processuais, ou informações sobre assuntos inerentes à área jurídica como um todo. As denúncias de violação de prerrogativas podem ser feitas também por escrito, sendo endereçadas à Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB/RN para as providências necessárias.

Outro instrumento disponível para ajudar no combate às violações é o Prerrogativas Mobile. O aplicativo, lançado pelo Conselho Federal da OAB, está disponível para os sistemas Android e IOS, podendo ser baixado gratuitamente na Play Store e Apple Store. As denúncias podem ser feitas em tempo real e a plataforma permite ainda anexar fotos, vídeos e áudios.

Para utilizar a ferramenta, o advogado precisa inserir o número do seu registro na OAB e efetuar um cadastro inicial no aplicativo. O Prerrogativas Mobile ainda possibilita ao profissional acompanhar as decisões judiciais sobre o tema denunciado. O próprio aplicativo gera relatório periódico sobre as principais prerrogativas violadas e autoridades violadoras, além de apresentar os dados por seccionais e até mesmo por gênero. Além da capacitação, os advogados apreciarão e julgarão processos administrativos.

Também é possível registrar uma violação de prerrogativas por meio de Peticionamento Eletrônico, na aba de serviços do site da OAB/RN. Ao preencher os campos do formulário, o mesmo pode ser enviado à Comissão de Prerrogativas que checará a denúncia e tomará as devidas providências.