04 de dezembro de 2023

Cejusc Itinerante Caicó concilia 44% dos processos e consegue R$ 293 mil


O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante conseguiu fazer acordo em 44% dos processos em Caicó, nesta terça-feira (28).

Ele fez parte de um grande movimento de atendimento à população realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que incluiu o Pop Jud-Caicó.

Foram atendidas  pelo Cejusc Itinerante 219 pessoas, num total de mais de 51 audiências. Foram conseguidos R$ 293 mil nos acordos  para quitação de débitos trabalhistas, sendo que 53 mil foram destinados ao INSS e R$ 57 mil ao imposto de renda.

O TRT-RN tem dois Cejuscs fixos, localizados em Natal e Mossoró, cujas equipes se deslocam para outras cidades com o Cejusc Itinerante.  

As cidades são escolhidas pelo presidente do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Eridson Medeiros,  ou pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito  (Nupemec), desembargador Eduardo Serrano da Rocha.

Para a escolha das cidades que receberão a visita do Cejusc Itinerante é levado em conta a necessidade processual de cada região.

Todo o trabalho é feito alinhado com o juiz titular da Vara do Trabalho da jurisdição da qual a cidade pertence, desde a seleção à análise dos processos para a tentativa de acordos.

De acordo com a coordenadora do Cejusc de Natal, Simone Jalil,  a “conciliação é uma forma de solução de conflito por uma decisão que não é imposta, mas por autonomia das partes que dialogam na construção da solução. É uma forma participativa e rápida de resolver o conflito”.

A juíza contou ainda que uma das trabalhadoras beneficiadas pelo Cejusc Itinerante Caicó fazia aniversário no dia. “Ela revelou que saia dali com um presente maravilhoso que não esperava receber naquele dia”.

Pop Rua

Em paralelo ao Cejusc-Itinerante, ocorreu em Caicó, o  Pop Rua Jud-Caicó, que atendeu cerca de 300 pessoas  de rua e em situação de vulnerabilidade.

No local, foi possível tirar documentos, como certidão de nascimento, RG, título de eleitor, CTPS e CPF, verificar saldo do FGTS e requerer benefícios no INSS, além de obter informações sobre a Justiça do Trabalho e atermação, e promover atualizações em programas sociais (CadÚnico), que possibilita o recebimento de benefícios sociais.

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