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25 de agosto de 2023
Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial. O reajuste do salário mínimo já…
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22 de junho de 2023
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, Zanin foi aprovado pelos…
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29 de maio de 2023
Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana
O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do país.…
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17 de março de 2023
Rogério Marinho pede a Lula intervenção federal na segurança do RN
O senador Rogério Marinho (PL) protocolou pedido de intervenção federal na segurança pública do Rio Grande do Norte. O documento foi enviado nesta quinta-feira (16) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O senador lamentou que, mesmo após 4 anos de governo Fátima “não haja…
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30 de dezembro de 2022
Em sessão solene, Congresso dará posse a Lula neste domingo
Doze anos depois de ter deixado o cargo, Luiz Inácio Lula da Silva toma posse neste domingo (1º) como presidente da República para exercer um terceiro mandato de quatro anos. A solenidade está marcada para as 15h, no Congresso Nacional. A expectativa para a posse de Lula é grande. O evento deverá contar com a participação de cerca…
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26 de dezembro de 2022
Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais
O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior — 2014, com oito emendas promulgadas. Além destes, em apenas cinco outros anos houve pelo menos…
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23 de dezembro de 2022
Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura
Senadores e deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (22), em sessão do Congresso Nacional, o Orçamento Público para 2023 (PLN 32/2022). O texto garante dinheiro extra para o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 durante todo o ano que vem, para investimentos sociais (como o programa Farmácia Popular e o de merenda escolar) e investimentos…
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20 de dezembro de 2022
Senado aprova correção salarial de servidores
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de reajuste dos salários dos servidores da Casa de 19,25%, no prazo de três anos. O PL 2.930/2022 corrige as tabelas de vencimentos básicos dos servidores do Senado de forma escalonada. A medida recompõe parcialmente as perdas salariais com a inflação acumulada desde 2016. O texto…