A Comissão de Esporte do Senado Federal promoverá, na próxima quarta-feira (20), uma audiência pública para debater informações sobre a possível manipulação de resultados no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2023. O requerimento para o debate foi apresentado pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE), que deve ser iniciado após a reunião da…

Foto: Pfüderi/ Pixabay A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou…

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu na sessão deliberativa de terça-feira (12.mar.2024) o requerimento para a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Apostas Esportivas. A instalação da comissão foi um pedido do senador Romário (PL-RJ) e será composta por 11 titulares e 7 suplentes. Com a leitura do requerimento, os…

O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta 5ª feira (29.fev.2024) que deve apresentar seu parecer nos próximos dias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O texto deve ser apresentando na semana que vem. “A ideia é que a gente possa votar o Código Eleitoral agora neste semestre, o mais…

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados. Para a votação ser concluída, os senadores ainda precisam analisar os chamados “destaques”, que são as sugestões de mudanças no texto. Essa etapa está em curso. A saída…

O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo Senado. O requerimento de urgência foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, 7, em plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria será pautada “em momento oportuno”. A previsão é de que o…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A…