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26 de novembro de 2015
Por maioria de 59 a 13 Senado Federal confirma a prisão do senador Delcídio do Amaral
O plenário do Senado decidiu manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Em votação aberta, os senadores decidiram que o líder do governo deverá ser mantido preso por 59 votos contra 13 e 1 abstenção. Delcídio está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília após decisão unânime da segunda turma do…
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16 de novembro de 2015
Garibaldi homenageia centenário de Djalma Maranhão em sessão do Senado
“Djalma morreu, mas seu legado continua vivo nos corações e mentes que conheceram seu trabalho”. A observação foi feita pelo senador Garibaldi Filho durante sessão especial do Senado em homenagem ao centenário de nascimento de Djalma Maranhão. Deputado estadual, prefeito de Natal, deputado federal e líder da resistência em todos os momentos em que a…
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05 de novembro de 2015
Senado aprova projeto que regulamenta direito de resposta
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira projeto de lei que estabelece regras para o direito de resposta a quem se sentir ofendido por um veículo de comunicação. O texto segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto garante a divulgação de resposta gratuita e com os mesmos destaque, publicidade, periodicidade e…
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29 de outubro de 2015
CCJ do Senado aprova PEC que reduz número de cargos comissionados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta de emenda à Constituição nº 110/15 do senador Aécio Neves que reduz a quantidade de cargos em comissão de livre nomeação pelo gestor público. A medida, que atinge os governos federal, estaduais e municipais, também estipula a realização de processo seletivo para…
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08 de setembro de 2015
Senado aprova cota mínima para mulheres no Legislativo
O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva a cada gênero um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Assim, a medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.…
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02 de setembro de 2015
Plenário do Senado aprova indicação de Marcelo Navarro Dantas para ministro do STJ
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação de Marcelo Navarro Dantas para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mais cedo, Navarro foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e aprovado por unanimidade pelos membros do colegiado. Durante a sabatina, questionado sobre o instituto da delação premiada, Navarro respondeu…
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02 de setembro de 2015
Marcelo Navarro é sabatinado por senadores, clique e assista ao vivo na Tribuna da Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina em instantes o próximo integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a ‘Tribuna da Justiça’ transmite ao vivo. Caso aprovado pelos senadores o desembargador Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), poderá integrar a turma que julga, na Corte, os processos…
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28 de agosto de 2015
CBF recorre ao STF para não enivar movimentações financeiras à CPI do Futebol
A CBF entrou com um processo no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar de ter de enviar à CPI do Futebol, no Senado, as movimentações financeiras feitas pela entidade. A Comissão Parlamentar de Inquérito solicitou a demonstração de todos os repasses feitos para as federações estaduais e os dirigentes esportivos de cada uma das filiadas.…