O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta 5ª feira (29.fev.2024) que deve apresentar seu parecer nos próximos dias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O texto deve ser apresentando na semana que vem. “A ideia é que a gente possa votar o Código Eleitoral agora neste semestre, o mais…

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados. Para a votação ser concluída, os senadores ainda precisam analisar os chamados “destaques”, que são as sugestões de mudanças no texto. Essa etapa está em curso. A saída…

O Senado deve votar nesta terça-feira (20) um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, chamadas popularmente de “saidinhas”. O texto, que já foi aprovado por uma comissão da Casa, conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Se aprovada em plenário, a proposta terá de…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A…

O Senado deve voltar a discutir em 2024 a redução da jornada de trabalho para 4 dias por semana, sem redução salarial. O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos pilotos que incentivem as empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas. A mudança já é…

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República.    Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram…

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto vai à promulgação. A proposta teve parecer favorável do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), na Comissão de Relações Exteriores.   Para adesão ao bloco como membro permanente, a Bolívia precisa ser…