-
30 de janeiro de 2024
Senado deve voltar a discutir redução da jornada de trabalho em 2024
O Senado deve voltar a discutir em 2024 a redução da jornada de trabalho para 4 dias por semana, sem redução salarial. O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos pilotos que incentivem as empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas. A mudança já é…
0 -
13 de dezembro de 2023
Senado aprova projeto que taxa empresas de apostas on-line; Governo estima mercado com mais de 100 ‘bets’
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto que taxa as empresas de apostas on-line, esportivas ou não, no Brasil. O projeto volta para análise da Câmara dos Deputados, já que sofreu alterações de mérito pelos senadores. A expectativa da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é arrecadar ao menos R$ 2 bilhões com a…
-
29 de novembro de 2023
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram…
-
29 de novembro de 2023
Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto vai à promulgação. A proposta teve parecer favorável do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), na Comissão de Relações Exteriores. Para adesão ao bloco como membro permanente, a Bolívia precisa ser…
-
30 de outubro de 2023
CCJ do Senado marca primeira audiência para discutir PEC que criminaliza porte e posse de drogas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza na terça-feira (31) a primeira audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas. Os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Nísia Trindade (Saúde) foram convidados, mas ainda não confirmaram presença. Relator da…
-
30 de outubro de 2023
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, o texto deve ser votado até 7 de novembro na comissão, segundo as estimativas iniciais. O parecer manteve…
-
24 de outubro de 2023
Senado votará fim de regra que reduz energia em até 19% no Nordeste
A Comissão de Infraestrutura do Senado vai avaliar nesta 3ª feira (24.out.2023) um projeto para acabar com uma regra criada em 2022 que permitiria uma redução de até 19% nas tarifas de distribuição de energia na região Nordeste. A proposta que penaliza o consumidor tem o objetivo de beneficiar empreendimentos de fontes renováveis na região.…
-
05 de setembro de 2023
Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil
A comissão de juristas destinada à revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) iniciou seus trabalhos nesta segunda-feira (4). O presidente da comissão é o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o vice-presidente é Marco Aurélio Bellizze, também ministro do STJ. Foram designados dois relatores-gerais: os professores de direito…