Casa da Moeda deve retomar entrega de passaportes só na próxima semana

A CMB (Casa da Moeda do Brasil) informou nesta quinta-feira (30) que deve retomar a entrega de novos passaportes só na próxima semana. De acordo com o órgão, a produção do documento foi suspensa por uma falha em um equipamento, o que atrasa a entrega dos passaportes comuns e de urgência.

O órgão diz que já pediu a substituição de uma peça com defeito, que virá da Alemanha, mas a entrega de novos documentos deve ser retomada só na próxima semana. A CMB diz que estuda uma alternativa para agilizar a retomada da produção.

A entrega de passaportes está atrasada desde abril por falta de matéria-prima para a confecção dos documentos. A espera tem chegado a até 120 dias a partir da solicitação do passaporte –o prazo normal de entrega do documento é de seis dias úteis.

Em nota, a Polícia Federal afirmou que o serviço de solicitação para emissão de passaportes funciona corretamente e que a entrega da documentação ainda ocorre por problemas técnicos da Casa da Moeda.

URGÊNCIA

Para a evitar a demora, contudo, cidadãos tem recorrido a uma “taxa de emergência” de R$ 77,17 a mais –além dos R$ 257,25 que já custa o documento– para conseguirem receber o passaporte em até quatro dias úteis, conforme mostrou reportagem da Folha nesta quinta.

As solicitações de passaportes de urgência aumentaram 20% em relação a períodos de normalidade nas emissões, diz a PF.

De acordo com o advogado Marco Antonio Araújo Júnior, presidente da comissão de defesa do direito do consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, a prática, propagandeada pela Polícia Federal, é “no mínimo estranha”.

“No mínimo, a PF tem que dar esclarecimentos. Estão privilegiando aqueles que pagam a taxa de emergência, o que pode dar a impressão de que, uma pessoa que paga mais tem mais direitos”, diz.