Bolsonaro tem ao menos 7 nomes para vaga de Marco Aurélio no STF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está na reta final da escolha que irá definir o indicado do Palácio do Planalto para ser o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No próximo mês, a Corte abrirá uma vaga em decorrência da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello (leia mais abaixo).
Atualmente, Bolsonaro tem ao menos sete nomes em seu radar (veja lista ao final da reportagem). O presidente disse a aliados que sua segunda indicação à Suprema Corte está reservada a um jurista “terrivelmente evangélico”. Neste grupo, entra, por exemplo, o nome do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, próximo ao senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Nos bastidores, no entanto, auxiliares dizem que o favorito para a vaga no Supremo segue sendo o atual advogado-geral da União, André Mendonça, que é pastor presbiteriano. O ministro tem se reunido com senadores para viabilizar sua indicação.
A procura aos parlamentares ocorre porque o nome do escolhido de Bolsonaro terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado em plenário pela maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 dos 81 políticos. O rito é constitucional.
Em conversa com líderes evangélicos, o presidente Jair Bolsonaro vinha dizendo que a indicação de Mendonça para o STF é certa, mas o AGU vem enfrentando resistência entre os senadores pela falta de interlocução política.
Nas últimas semanas, o pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília vem sendo comparado ao ministro Edson Fachin. Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, o magistrado tem a prática de contrariar deputados e senadores em processos criminais, em especial do PT – partido da ex-presidente. O receio é que, a exemplo de Fachin, André Mendonça também assuma a ala “punitivista”.
Indicação após aposentadoria
Em março deste ano, o ministro Marco Aurélio Mello informou à presidência do STF que se aposentaria em 5 de julho. A antecipação havia sido decidida para que o trâmite da aposentadoria pudesse ocorrer com facilidade. Na sexta-feira (18/6), no entanto, em novo ofício enviado à Corte, o ministro informou que manterá sua aposentadoria para o dia 12 de julho, para “diminuir ao máximo” o número de processos que ficarão em seu gabinete.
Presente no Supremo desde 1990, o ministro foi indicado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo.
No início do mês, o presidente do STF, Luiz Fux, pediu ao presidente Jair Bolsonaro que aguardasse a saída de Marco Aurélio para poder indicar um novo ministro.
“Fux pediu que, por cortesia, o presidente da República aguarde a aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mello, que será no início de julho, antes de indicar um novo nome para o cargo”, informou o STF após reunião entre os dois chefes de Poderes no último dia 8.
Segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, no entanto, integrantes da bancada evangélica no Congresso dão como certo que Jair Bolsonaro vai ignorar o pedido do presidente do Supremo.
Eles apostam que Bolsonaro deve anunciar seu escolhido na próxima semana, quando o Senado fará um esforço concentrado para sabatinas e votações de indicados para embaixadas, conselhos e agências reguladoras. A ideia seria aproveitar esse período e já aprovar a indicação ao STF.
No ano passado, Bolsonaro indiciou Kassio Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello antes mesmo do ministro deixar o STF. A indicação foi feita em 1º de outubro e Celso deixou o tribunal no dia 13 daquele mês.
Além da indicação precoce, Bolsonaro surpreendeu ao indicar um nome que não estava no radar. A escolha desagradou especialmente o segmento evangélico, que esperava que o presidente indicasse um nome para ajudar a barrar o avanço de pautas progressistas no campo dos costumes.
Esta será a segunda e última indicação de Bolsonaro à Corte no atual mandato. Caso seja reeleito nas eleições do próximo ano, poderá escolher mais dois nomes para o STF já em 2023.
Cotados para o STF
Abaixo, veja um perfil dos nomes que estão no radar de Bolsonaro para vaga no STF:
Nome: André Luiz Mendonça, advogado-geral da União (AGU)
Idade: 48 anos
Perfil: Bacharel em teologia, pastor e frequentador da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, André Mendonça é considerado um nome “terrivelmente evangélico”. Natural de Santos (SP), ele é advogado da União desde 2000, foi assessor especial do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, de 2016 a 2018 e ministro da Justiça e Segurança Pública de 2020 a 2021. Está em sua segunda passagem pelo cargo de advogado-geral da União na gestão Bolsonaro.
Mendonça e o procurador-geral da República, Augusto Aras, anteciparam em vários meses a disputa pela cadeira no Supremo. Alguns desses jeitos ficaram nítidos no julgamento da proibição de cultos na pandemia, ocasião em que ambos defenderam a realização dos ritos. Os dois têm dado demonstrações de lealdade ao presidente em decisões nas suas respectivas funções.
Nome: Augusto Aras, procurador-geral da República (PGR)
Idade: 62 anos
Perfil: Augusto Aras é doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor em duas federais: a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UnB), além de lecionar também na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Aras ingressou no Ministério Público Federal como Procurador da República em 1987. Ele foi indicado por Bolsonaro para o cargo de Procurador-Geral da República em 5 de setembro de 2019. A indicação foi a primeira desde 2003 a não escolher um dos nomes da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com os candidatos mais votados pela categoria.
Católico e tido como conservador, Aras recebeu o apoio do ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, do deputado federal Alberto Fraga (DEM) e dos filhos do presidente quando foi indicado para a PGR.
O primeiro mandato de dois anos na chefia do Ministério Público se encerra em setembro deste ano e há expectativa de que Aras seja reconduzido ao cargo por Bolsonaro, dado que ele tem atuado de forma alinhada ao presidente. Há, ainda, a possibilidade de que ele seja indicado para uma possível terceira vaga em 2023, caso Bolsonaro vença a eleição de 2022.
Nome: Gilson Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Idade: 57 anos
Perfil: Gilson Lemes é formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1990). Em 1992, ingressou na magistratura como promotor de Justiça, cargo que ocupou até 1997. Desde 2016 é desembargador e é presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais há quase um ano.
O nome de Lemes foi levado a Bolsonaro por interlocutores que frequentam o Palácio do Planalto. Em 2 de março deste ano, o desembargador se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro durante almoço com um grupo de deputados mineiros.
O evento ocorreu no Palácio do Planalto. A agenda de Bolsonaro foi registrada apenas como um encontro com o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), sem o nome dos demais presentes. Nas redes sociais, no entanto, Lemes compartilhou uma foto da reunião.
Nome: Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Idade: 64 anos
Perfil: Atual presidente do STJ, Martins é adventista e já foi citado pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), junto com André Mendonça, como um “bom nome” para a função. Pesa contra ele o fato de ser aliado de Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e adversário de Bolsonaro.
Martins foi promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Estado de Alagoas e desempenhou as funções de procurador do Estado de Alagoas e conselheiro da Advocacia-Geral do Estado de Alagoas.
Ingressou na magistratura em 2002, ao ser nomeado como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas pelo governador Ronaldo Lessa, em vaga destinada a advogado.
Em 2006, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de lista tríplice votada pelos membros do tribunal, para vaga destinada a membro de tribunal estadual. Em agosto de 2020, tomou posse como presidente do STJ, com mandato até 2022.
Nome: Jorge Oliveira, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
Idade: 46 anos
Perfil: Advogado e policial militar da reserva, Jorge Oliveira é formado em direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) e especialista em direito público pelo Instituto Processus. Fez curso de produção de conhecimentos e operações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Ele ingressou na Polícia Militar do Distrito Federal em 1993 e chegou ao posto de major, passando para a reserva em 2013, quando iniciou a atuação como advogado. Também foi assessor jurídico e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de quem foi padrinho de casamento.
Em janeiro de 2019, assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República. Meses depois, foi alçado ao posto de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. No fim de 2020, ele foi nomeado ministro do TCU, na vaga do ministro José Múcio Monteiro. Ele poderá ficar na corte de contas por três décadas, até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Jorge possui relação familiar com o presidente, dado que seu pai, o militar Jorge Francisco, foi chefe de gabinete de Jair Bolsonaro quando este era deputado federal. Francisco morreu em 2018, antes de Bolsonaro ser eleito presidente da República.
Próximo da família Bolsonaro, Jorge Oliveira já foi cotado para substituir Sergio Moro no Ministério da Justiça e Celso de Mello no STF.
Nome: Marcos Pereira, presidente do Republicanos e bispo licenciado da Universal
Idade: 49 anos
Perfil: Marcos Pereira é visto como a “opção evangélica mais imediata” depois de André Mendonça. Presidente do Republicanos e bispo licenciado da Igreja Universal, o advogado já foi executivo da TV Record e ministro da Indústria e Comércio Exterior do governo Temer.
Segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, apesar do nome do político estar no radar de Bolsonaro para assumir uma vaga no STF, ele também poderá ser o escolhido do presidente para o Tribunal de Contas da União (TCU). A ideia é que Pereira assuma a vaga no tribunal no lugar de Jorge Oliveira, caso o atual ministro do TCU seja indicado ao STF.
Bolsonaro tem se esforçado para tentar nutrir a relação com o Republicanos, mirando as eleições do ano que vem.
Pereira já era um nome possível no ano passado, quando Bolsonaro indicou Jorge. À coluna, no entanto, Marcos Pereira negou que tenha interesse em assumir uma vaga no TCU.
Nome: William Douglas, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
Idade: 54 anos
Perfil: Juiz federal desde 1993, William Douglas é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e tem mestrado, também em Direito, pela Universidade Gama Filho (UGF).
Atualmente, o desembargador é professor pesquisador‐associado na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), já tendo exercido magistério também na cadeira de Direito Processual da UFF.
Recentemente, William Douglas se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em busca de apoio para viabilizar seu nome à corrida ao Supremo.
No início do mês, um grupo formado por 100 juízes e integrantes do Ministério Público (MP) enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo a indicação do desembargador William Douglas para o STF.
Fonte: Metrópoles
