ASPERN comemora concretização de realização de concurso para procuradores do estado
Na quarta-feira (6) a Procuradoria-Geral do Estado formalizou o contrato celebrado com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de eventos (CEBRASPE), para serviço técnico de realização de concurso público para Procurador do Estado.
A pauta é uma reivindicação antiga da categoria, que foi protagonizada pela ASPERN – Associação dos Procuradores do Estado do RN, notadamente durante a gestão da ex-presidente, Leila da Cunha Lima Almeida, que esteve à frente da entidade até março passado. “Estou muito feliz reuniões com o desfecho, pois me dediquei seriamente a esta pauta, foram muitas reuniões com o Procurador-Geral, com o magistrado e com a Governadora Fátima Bezerra”, ressalta.
Em março de 2022 o cenário já se apresentava promissor, a partir de uma decisão liminar do juiz Artur Cortez Bonifácio, favorável à Ação Civil Pública ajuizada pela ASPERN. A partir de então, tornou-se possível deflagar o processo para realização do concurso, que viabilizará o provimento dos cargos vagos.
“A ASPERN ajuizou esta ação por compreender que a ‘não recomposição’ do Quadro de Procuradores iria ensejar prejuízos incalculáveis à defesa judicial e à consultoria jurídica do Estado do Rio Grande do Norte”, explica Leila, que atualmente é vice-presidente da ASPERN.
Ainda neste mês a equipe técnica virá a Natal para dar início aos preparativos para o concurso, cuja data ainda está sendo planejada. No momento do ato formal de assinatura, participaram pelo o CEBRASPE (por videoconferência) o Coordenador de Relações Institucionais Pablo Silva, o Diretor de Operações em Eventos Lucimar Nascimento, e Marcus Vinícius, Diretor de Educação e Avaliação. Da PGE-RN participaram, o Procurador-Geral do Estado Antenor Roberto, o Procurador-Geral do Estado Adjunto José Duarte Santana, a Corregedora-Geral Eloisa Guerreiro, o Procurador Coordenador da Assessoria Técnica da PGE Luiz Antônio Marinho, o Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso João Coque, a Presidente em exercício da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte (ASPERN) Leila Cunha Lima.
