Aprovado projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Mossoró realizar financiamento
Na manhã desta quarta-feira, 23, durante a sessão ordinária itinerante do projeto Câmara Cidadã realizada na Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura, no bairro Sumaré, foi aprovado o projeto de Lei do Executivo 1214/19, que autoriza a Prefeitura de Mossoró a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).
O projeto foi aprovado por 14 votos favoráveis, 5 contrários e 1 abstenção. Com a aprovação, a Prefeitura de Mossoró fica autorizada a contratar empréstimo de até R$ 150 milhões, a ser com receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor contratado será aplicado em obras de infraestrutura urbana, com ênfase em pavimentação, saneamento, construção de prédios públicos.
Para o vereador Alex Moacir, líder da bancada da situação, é preciso destacar em primeiro lugar que a gestão da Prefeita Rosalba Ciarlini recuperou o crédito da prefeitura, e com isso permitiu que o município estivesse apto a contrair um financiamento. “Desde a gestão de Dix-huit todos os gestores fizeram operações de crédito, isso é normal. Nós demos um passo muito importante para a cidade de Mossoró e seus munícipes. Os bancos e as instituições financeiras só liberam crédito para aquelas prefeituras, governo do estado, que tenham condição de pagar, e que estejam saneadas na sua parte financeira. Então o município está apto a fazer esse financiamento, que vai atender as expectativas da população no que concerne as obras de infraestrutura urbana”, ressalta.
O vereador explica que cerca de R$ 70 milhões desses recursos vão ser investidos na malha viária (pavimentação a paralelepípedo e recuperação da malha asfáltica). “Sem contar a recuperação da Cobal, a recuperação do Centro Clínico Vingt-un Rosado, várias UBSs, construção e recuperação de praças, e vários logradouros que serão recuperados. Uma decisão muito importante que a Câmara tomou, em favor da nossa cidade, que tem hoje uma administração que foi capaz de recuperar o crédito e pleitear esse financiamento”, destaca.
A Secretária Municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto, explica que com a autorização do financiamento, a Prefeitura Municipal de Mossoró vai encaminhar o projeto à Caixa Econômica Federal, que também deverá ser aprovado pelo Tesouro Nacional.
Veja como votou cada vereador:
Foram favoráveis ao projeto os vereadores Professor Francisco Carlos (PP), Alex Moacir (MDB), Manoel Bezerra (PRTB), Rondinelli Carlos (PMN), Zé Peixeiro (PTC), Ricardo de Dodoca (Pros), Tony Cabelos (PSD), Flávio Tácito (PCdoB), Emílio Ferreira (PSD), Didi de Arnor (PRB), Sandra Rosado (PSDB), Maria das Malhas (PSD), João Gentil (Rede) e Aline Couto (Avante).
VOTARAM CONTRA: os vereadores Genilson Alves (PMN), Raério (PRB), Petras (DEM) e Ozaniel Mesquita (PL). E o vereador Alex do Frango (PMB) se absteve.
