26 de outubro de 2016

Advogado de Cunha é indicado por deputados da Câmara para vaga no CNJ


Um advogado do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é um dos principais candidatos a uma vaga de conselheiro no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na cota da Câmara dos Deputados–a decisão pode ser tomada por deputados federais ainda nesta terça-feira (25).

Felipe Cascaes Sabino Bresciani é subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República desde maio passado, logo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, e conta com o apoio do Planalto e de diversos partidos, como PMDB e PSDB.

Bresciani advogou para Cunha em ações de indenização movidas pelo então deputado contra adversários políticos, como o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e os irmãos Ciro e Cid Gomes, e jornalistas, como Ricardo Noblat.

O CNJ tem entre suas atribuições acompanhar, avaliar ou mesmo punir magistrados em todo o país. Em tese, se nomeado no CNJ, Bresciani poderia relatar reclamações contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo que ordenou a prisão de Cunha no último dia 19.

Bresciani é um dos candidatos para uma vaga a ser indicada pela Câmara dos Deputados. Não há prazo para a decisão, que pode ocorrer em qualquer dia de sessão, a depender da escolha de pautar o assunto pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O sistema de indicação de conselheiros ao CNJ pela Câmara funciona da seguinte forma: os líderes partidários indicam o nome, que é submetido a votação secreta de todos os deputados, no plenário; o nome mais votado é depois submetido a uma sabatina no Senado.

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