5ª Vara Cível de Natal oferece vaga para estágio de pós-graduação em Direito; inscrições até 10 de agosto

A 5ª Vara Cível de Natal lançou edital para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito. Haverá classificação até o 10º colocado, para efeito de cadastro de reserva.

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As inscrições serão realizadas pessoalmente até 10 de agosto, no horário das 8h às 14h, na Secretaria da 5ª Vara Cível, situada no 4º andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes (Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, em Natal). O candidato deve levar os documentos exigidos no edital para a realização das inscrições.

Para o exercício da função de estagiário pós-graduação o candidato deverá apresentar matrícula e frequência obrigatória em programa de Pós-Graduação em Direito, de instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação.

A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), até 26 de julho.

Seleção

A seleção dos candidatos será mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista de caráter eliminatório, onde será analisada a aptidão do candidato para a vaga e o seu currículo.

A prova discursiva consistirá na elaboração de uma sentença, sendo permitida a livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina, abrangendo Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor. Ela terá duração de quatro horas e será realizada no dia 17 de agosto, a partir das 14h30, na sede da Escola da Magistratura (ESMARN), localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000, Candelária, em Natal; devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 19 de agosto, e conterá os nomes e as notas dos candidatos.

Os 10 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para entrevista pessoal, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 12 de setembro, a partir das 9h, na 5ª Vara Cível de Natal.

A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 13 de setembro.

Condições

A duração do estágio é de um ano prorrogável por mais um ano, com jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida de 7h às 13h, sujeita a modificação caso o aprovado reside ou estude em outra comarca. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00, e auxílio-transporte, de R$ 127,60.