1ª Vara de Extremoz abre processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito; inscrições até 23 de setembro

A 1ª Vara da Comarca de Extremoz publicou, nesta quarta-feira (14), edital para processo seletivo de estágio remunerado de pós-graduação em Direito (cadastro reserva). Haverá classificação até o 6º colocado para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, dentro do prazo de validade deste processo seletivo. 

Para se inscrever, o candidato deverá enviar e-mail para varadeextremoz@gmail.com, identificando, no assunto “Seleção de Estagiário de Pós-Graduação” e informando o nome completo, a nacionalidade, o endereço, o telefone para contato, o e-mail, a data de nascimento, o sexo, o estado civil, o RG, o CPF e a filiação, assim como os documentos exigidos.

As inscrições devem ser realizadas do dia 19 de setembro até as 23h59m do dia 23 de setembro. 

Para conferir o edital completo clique AQUI.

Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consiste na realização de uma prova que exigirá a elaboração de duas respostas discursivas e duas sentenças, conforme as áreas de conhecimentos constantes do Anexo II do edital. Nesta etapa, será avaliado o conteúdo e desenvolvimento pertinentes à matéria, incluindo análise doutrinária e jurisprudencial, capacidade de exposição e utilização correta do idioma oficial. 

A prova discursiva será realizada no Fórum de Extremoz, localizado à Rua Ernesto de Melo Júnior, 135, Conjunto Estrela do Mar – Extremoz/RN, no dia 11 de outubro, das 8h às 12h, devendo o candidato comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico até o dia 17 de outubro, contendo os nomes e as notas dos candidatos.

Os seis primeiros candidatos que compuserem essa lista serão convocados para entrevista pessoal com o juiz titular do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada, mediante agendamento com o candidato, no dia 20 de outubro no Fórum de Extremoz, localizado à Rua Ernesto de Melo Júnior, 135, Conjunto Estrela do Mar – Extremoz/RN. 

Nesta última etapa, será analisada a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado, bem como os currículos dos candidatos, esclarecendo dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

A lista de classificação final com os candidatos aptos será publicada no dia 26 de outubro, em edição do Diário da Justiça eletrônico.

Por fim, é importante ressaltar que a aprovação no processo seletivo não gera direito adquirido à celebração do termo de compromisso a ser elaborado pelo Departamento de Recursos Humanos, mas deve-se ficar atento à classificação final e o prazo de validade para o efeito de convocação. 

Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, podendo, a critério do Juiz da unidade, consistir em trabalho presencial, semipresencial ou integralmente remoto. 

A jornada diária, por sua vez, será exercida no período de expediente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, previamente acordado com o Magistrado da Unidade, estando sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$1.874,00, além de receber, ainda, um auxílio-transporte no valor de R$ 127,60.

A duração do estágio é de 1 ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.