Varas de Execução Penal de Natal abrem seleção para estágio de graduação em Direito

As 1ª e 2ª Varas de Execução Penal de Natal vão abrir inscrições para preenchimento de duas vagas de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 10ª colocação. O Edital de Nº 001/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 13 de fevereiro.

As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail 2vrep@tjrn.jus.br, no do dia 20/02/2023 até às 14h do dia 03/03/2023, com o

assunto: “Inscrição no processo seletivo para estágio de pós-graduação 2023”.

A lista definitiva dos inscritos, com o local de realização da prova, será divulgada no DJe, no dia 04/03/2023.

Confira aqui o edital completo.

Seleção

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório.

A prova discursiva será no dia 11/03/2023 e versará sobre quaisquer das matérias previstas no edital e consistirá na elaboração de uma dissertação sobre temas pertinentes à execução de pena. A prova será realizada no Fórum Miguel Seabra Fagundes (Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – Lagoa Nova, Natal).

O resultado com a lista de aprovados na prova discursiva e convocados para entrevista pessoal será divulgado no DJe, no dia 16/03/2023, e conterá os nomes e as notas dos candidatos.

A entrevista será no dia 18/03/2023, a partir das 13h, na sede do Fórum Miguel Seabra Fagundes (Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – Lagoa Nova, Natal), ou através de videochamada por aplicativo correspondente, a ser designado no ato de convocação para entrevista.

Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

A lista de classificação final será publicada no DJe, no dia 21/03/2023.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, de forma presencial. A jornada diária será exercida no turno da manhã, compreendendo o horário das 8h às 14h, só podendo ser modificada a critério do supervisor do estágio.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$1.874,00 e um auxílio-transporte de R$127,60.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.