TRT-RN promove campanha contra o assédio e a discriminação
No mês de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai realizar uma campanha de conscientização pelo combate ao assédio e todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho. O “TRT-RN no combate ao assédio e à discriminação” vai apresentar, nas redes oficiais do tribunal, cenas que caracterizam assédio e discriminação e que são intoleráveis pela legislação trabalhista e pelo Código Civil.
A campanha foi proposta pelo Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (CGEquidade) do tribunal, que é presidido pelo desembargador Ronaldo Medeiros, e foi produzida pela equipe da Divisão de Comunicação Social do TRT-RN. A medida também faz parte da política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e de promoção do trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário, conforme Resolução 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O documento do Conselho trata o assédio moral organizacional como processo contínuo de condutas abusivas amparado por estratégias organizacionais e/ou métodos gerenciais que visem a obter engajamento intensivo dos funcionários ou excluir aqueles que a instituição não deseja manter em seus quadros, por meio do desrespeito aos seus direitos fundamentais.
Assédio sexual, de acordo com a Resolução, é a conotação sexual praticada contra a vontade de alguém, sob forma verbal, não verbal ou física, manifestada por palavras, gestos, contatos físicos ou outros meios, com o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
Já a discriminação, segundo o CNJ, é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, etnia, cor, sexo, gênero, religião, deficiência, opinião política, ascendência nacional, origem social, idade, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, ou qualquer outra que atente contra o reconhecimento ou exercício, em condições de igualdade, dos direitos e liberdades fundamentais nos campos econômico, social, cultural, laboral ou em qualquer campo da vida pública; abrange todas as formas de discriminação, inclusive a recusa de adaptação razoável.
Para refletirmos sobre o tema, a campanha “TRT-RN no combate ao assédio e à discriminação” estará no Instagram e no Twitter do tribunal ao longo do mês de agosto. Acesse, curta, comente e compartilhe!
