TRT-RN e MPT-RN aderem a acordo que permite acesso a informações processuais

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e a Procuradoria do Regional do Trabalho assinaram um termo de adesão ao acordo celebrado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ministério Público do Trabalho para facilitar a troca de informações entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho  (Pje-JT) e do Sistema MPT Digital.

O termo foi assinado pelo presidente do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, e pelo procurador-chefe, Antônio Gleydson Gadelha de Moura. A assinatura contou com a participação da juíza-auxiliar da presidência, Marcella Alves de Vilar. 

O acordo permite o intercâmbio de informações documentais de movimentações e de eventos relacionados a processos judiciais que tramitaram ou tramitam nos bancos de dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT).

Por outro lado, facilita o acesso a investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho no sistema MPT Digital.

Para o presidente do TRT-RN, “é um avanço significativo, que aproxima as duas instituições e operacionalizar todo o mecanismo processual de tramitação”.

De acordo com ele, o acordo “acelera a duração razoável do processo” porque não precisa mais haver ofício para obter informações do Ministério Público sobre um processo, o acesso digital agora é direto para as duas instituições.

O procurador-chefe afirmou que “o grande objetivo é ganhar tempo, ganhar eficiência e fazer com que as pessoas saibam que estamos pensando junto uma solução para o caso delas”.