TRT-RN: Acordos e execuções ultrapassaram R$ 341 milhões em 2019
Entre janeiro e novembro de 2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região garantiu o pagamento de R$ 341.461.376,25 aos trabalhadores que ingressaram com ações judiciais nas Varas do Trabalho da capital e do interior.
O número é 4,3% maior do que o total pago no ano de 2018. Os dados constam no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) e mostram que, neste ano, foram pagos R$ 170.454.752,49 aos trabalhadores com processos na fase de execução.
No período, foram pagos R$ 143.199.866,10 em acordos firmados, em sua maioria, pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró, o que corresponde a um aumento de 9,6% no total pago nas conciliações trabalhistas realizadas, em relação a 2018.
Outro destaque apresentado pelo relatório do e-Gestão foi o valor pago de forma espontânea aos reclamantes em 2019: R$ 27.806.757,66, 23,8% a mais que no ano anterior.
Já em relação às contribuições sociais, observou-se um aumento de 150,7% na arrecadação de Imposto de Renda pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, que passou de R$ 1.640.295,42 (2018) para R$ 4.111.933,92 neste ano.
Com relação aos valores arrecadados para a Previdência Social, em 2019, houve um aumento de 14,1% nas receitas do do INSS, totalizando R$ 42.737.857,93.
Processos
Os dados disponibilizados pelo sistema e-Gestão mostram, ainda, que as unidades judiciárias de 1º grau da 21ª Região aumentaram em 568,8% a quantidade de execuções extintas por acordo. Foram 3.110 os processos em fase de execução extintos, entre janeiro e novembro de 2019.
Houve, também, uma redução de 19% no total de processos pendentes de baixa na fase de conhecimento, que passou de 9.634 em 2018 para 7.793 neste ano, bem como foi registrada, na fase de execução, uma redução no acervo de processos pendentes de baixa na fase da ordem de 9,2%.
O volume de processos pendentes de solução sofreram uma redução de 6,9% no total de processos pendentes, em relação a dezembro de 2018, passando de 4.622 para 4.302 ações.
Na fase de liquidação, a redução foi ainda maior, de 28% no total de processos pendentes de finalização na fase de liquidação em relação a dezembro de 2018.
Sobre o Tempo Médio de Duração de um Processo no 1º Grau (TMDP1c), que analisa o tempo que leva do ajuizamento da ação até a prolação da sentença, na fase de conhecimento, ocorreu uma redução de 28,1% no 1º grau.
Os dados referentes ao segundo grau da Justiça do Trabalho da 21ª Região mostram, ainda, que houve uma redução de 29,7% no total de processos pendentes de julgamento entre 2018 e 2019, que era de 2.853 e passou a ser 2.007. O acervo dos processos pendentes de baixa também contou com uma redução de 15,2% neste último ano.
Além disso, o relatório do e-Gestão mostrou que o Tempo Médio de Duração do Processo no 2º grau (TMDP2), que avalia o processo da autuação ao julgamento, passou de 146 para 121 dias, ou seja, uma redução de 17,1%.
