Tribunal de Justiça nega pedido de Adão para assumir vaga na Assembleia Legislativa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou liminar, conforme decisão da desembargadora Zeneide Bezerra, para que o suplente de deputado estadual, ex-vereador Adão Eridan, fosse empossado na Assembleia Legislativa. Adão Eridan interpôs mandado de segurança por intermédio do advogado Armando Holanda Leite, no intuído de assumir o mandato em função do afastamento do exercício do cargo eletivo do deputado Ricardo Motta (PSB).

Adão Eridan reclama que com o afastamento do deputado Ricardo Mota, em 8 de junho, determinado pela Justiça Estadual, a Presidência da Assembleia Legislativa não se manifestou sobre o pedido dele para ser empossado como deputado durante o período de 180 dias de afastamento decretado contra Mota.

O suplente requeria liminarmente que fosse determinado à Presidência da ALRN que fosse dada posse no cargo de deputado estadual, permitindo-lhe exercer as atribuições durante exercício do mandato junto à Assembleia Legislativa do RN.