Tribunal catarinense prepara adoção do Banco Nacional de Prisões

O plano de ação para formular modelo de integração do sistema informatizado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra a pauta de uma sequência de reuniões realizadas nesta semana. Os temas em análise são questões pontuais como prazos, saneamento do acervo e migração e compatibilidade entre os bancos de dados.

Para isso, estão envolvidos representantes da Corregedoria-Geral da Justiça, do GMF, do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Divisão de Tramitação Remota de Execuções Penais e da empresa desenvolvedora do SAJ. Todos esses aspectos também foram temas da reunião realizada em 24 de julho no Conselho Nacional da Justiça – CNJ, com a participação do desembargador Roberto Lucas Pacheco, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização – GMF, do juiz Márcio Schiefler Fontes, de juízes auxiliares do CNJ e de técnicos do TJSC e das empresas desenvolvedoras do SAJ e do BNMP.

Nos três dias seguintes (25 a 27/7), foram realizadas reuniões somente com as equipes técnicas, acompanhadas de juízes auxiliares do CNJ, para dimensionar o projeto quanto às necessidades de adaptação de funcionalidades e propriedades dos sistemas. Na sexta-feira (28-7), já neste Tribunal, os trabalhos incluíram a troca de informações acerca dos encaminhamentos decorrentes das reuniões no CNJ, especialmente quanto à complexidade, soluções de informática e necessidade de prazos para concretizar o banco.

O  CNJ fomenta a implantação do Banco e as ações necessárias para que se avance com a integração pretendida. O TJ, por sua vez,  atua na construção de projeto-piloto com desenvolvimento de ferramentas no SAJ que viabilizem a troca automatizada de informações com o BNMP.