TJRN e PRF/RN implementam formato eletrônico para requisições de agentes
TJRN e PRF/RN implementam formato eletrônico para requisições de agentes
O juiz corregedor, Felipe Barros, e o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Diego Cabral, se reuniram, na manhã desta terça-feira (29/8), com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN) com o objetivo de definir uma nova forma para as requisições de policiais. O novo formato prevê, ainda para este ano, a adoção do próprio Processo Judicial Eletrônico (Pje), como mecanismo de convocação de agentes da instituição, que são requisitados para as audiências – como as de instrução criminal, relacionadas aos mais diversos tipos de crimes, registrados nas rodovias federais.
“São variados, vão desde tráfico de drogas até os relacionados a acidentes, que geram processos criminais”, explica Felipe Barros, ao ressaltar que a sugestão das requisições eletrônicas partiu do próprio TJRN, em razão da PRF relatar dificuldades para o recebimento desses atos específicos. “A requisição de policiais, por meio eletrônico, resultará em mais confiança e economia. Além de garantia para o juiz e para a própria PRF de que tudo está tramitando devidamente”, acrescenta Barros.
Conforme as sugestões dadas no decorrer da reunião, tanto pelos juízes, quanto pelo superintendente da PRF, Hudson Araújo, serão definidos “perfis” de acesso para servidores da PRF, em especial os chefes das delegacias como gestores e aqueles que integram os setores administrativos.
De acordo com os magistrados auxiliares, trata-se de uma espécie de unificação dos atos de intimação e requisição de agentes solicitados para as audiências e passará a valer quando o comitê gestor do PJe liberar os acessos. Um curso, a pedido do superintendente da PRF, também deverá ser ministrado pelo TJRN aos servidores da instituição policial. “Mas nada impede que a requisição seja para que a presença do policial se dê por videoconferência”, explica Diego Cabral.
