TJRN designa juízes para a Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sob a presidência do desembargador Amílcar Maia, designou magistrados para integrarem a Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de dois anos. A decisão consta da Portaria Nº 73/2023, publicada no DJe em edição de 9 de janeiro. A coordenação estadual dos Juizados em nível estadual é do juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho.

De acordo com a portaria, o juiz de Direito Cleanto Alves Pantaleão Filho assume o cargo de Coordenador 1º Secretário abrangendo o Juizado Especial da Fazenda Pública. Já para compor o cargo de Coordenador 2º Secretário referente ao segmento de Juizado Especial Cível, foi nomeado o magistrado Gustavo Eugênio de Carvalho Bezerra.

Além disso, a juíza de Direito Valentina Maria Helena de Lima Damasceno passa a integrar o Juizado Especial Criminal como Coordenadora 3ª Secretária. E o juiz de Direito Ricardo Procópio Bandeira de Melo irá coordenar a área de Turma Recursal.

Cada coordenador terá mandato de dois anos.