TJRN aprova plano de obras para 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou o Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2023. De acordo com a Resolução nº 13, publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (29), o Poder Judiciário investirá R$ 33,4 milhões na construção, ampliação e recuperação de fóruns, serviços de manutenções preventivas e corretivas dos prédios, serviços de limpeza de fachadas, entre outros, ao longo do ano deste ano.
O Plano está dividido em obras e serviços de pequeno, médio e grande portes. Os maiores investimentos serão na construção dos fóruns das comarcas de Assu (R$ 8.260.000,00) e Currais Novos (R$ 6.775.000,00). Constam ainda o fornecimento e instalação de sistema de captação de energia fotovoltáica para o Fórum de Caicó (R$ 350.00,00), construção do Depósito Judiciário para o Fórum de Mossoró (R$ 500.000,00), reforma e adequação em imóveis dos Fóruns Seabra Fagundes, Fazendário e dos Juizados Especiais (R$ 600.000,00), entre outros.
Confira abaixo a íntegra do Plano de Obras do Poder Judiciário para 2023.
Resolução nº13/2023.pdfARQUIVO PARA DOWNLOAD
O Plano de Obras considera a Resolução n°114/2010, do Conselho Nacional de Justiça, sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário, bem como a Resolução nº 006/2011-TJ/RN, que instituiu o sistema de priorização de obras a serem construídas pelo Poder Judiciário do RN.
