TJRN aprova instalação de secretaria unificada para nove Varas Criminais de Natal
As secretarias da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal serão unificadas a partir do dia 24 de outubro. A determinação consta na Portaria Conjunta nº 68/2022, assinada pelo desembargador Vivaldo Pinheiro e pelo corregedor-geral de Justiça Dilermando Mota, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 11 de outubro.
Essa unificação visa otimizar recursos humanos e tecnológicos no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e organizar a estrutura gerencial para a concretização e melhoria dos serviços em prol da sociedade.
Além disso, haverá uma distribuição de forma mais adequada a carga de trabalho entre a 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, fazendo com que seja aperfeiçoada a prestação jurisdicional aos cidadãos.
A secretaria unificada funciona a partir da ideia da divisão de tarefas, em uma linha de produção com servidores atuando de forma especializada em funções bem definidas, envolvendo todos os procedimentos da Secretaria Judiciária necessários para a tramitação dos processos.
Nesse sentido, de acordo com a Portaria, a nova Secretaria Unificada será dividida em nove unidades: Administração e Atendimento ao Público; Recebimento dos Processos dos Gabinetes, Intimação Eletrônica, Análise de Secretaria e Cumprimentos das Urgências; Expedição de Documentos; Controle e Certificação de Prazos; Leitura dos Agrupadores e Retorno de Expediente; Controle e Cumprimento dos Processos Físicos, Postagem e Inserção de Documentos e Mídias no PJe; Apoio às Audiências, Expedição das Guias de Execução Penal e Cumprimento de Procedimentos Sigilosos da 3ª, 4ª e 5ª Vara Criminal; Apoio às Audiências, Expedição das Guias de Execução Penal e Cumprimento de Procedimentos Sigilosos da 6ª, 7ª e 8ª Vara Criminal; e Apoio às Audiências, Expedição das Guias de Execução Penal e Cumprimento de Procedimentos Sigilosos da 9ª, 10ª e 11ª Vara Criminal.
