TJRN abre dez vagas para estágio de pós-graduação em Direito na Presidência do Tribunal; inscrições até 13/10

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal abriu inscrições para preenchimento de dez vagas de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 30ª colocação. O edital nº 121/2023 foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 5 de outubro.

Os estagiários selecionados exercerão suas atribuições junto a área de Projetos da Presidência (GEASJUD – Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias, Projeto de Digitalização etc.) ou em outras unidades do Poder Judiciário na Comarca de Natal, a que vier a ser designado por interesse da administração, sob a supervisão do responsável.

As inscrições devem ser realizadas preenchendo o formulário disponibilizado pela unidade judiciária (https://forms.gle/ccRjxLTNwywnRmCk9), no período de 6 a 13 de outubro.

Confira o edital completo

Seleção

A primeira etapa do processo seletivo consiste em entrevista e análise do currículo, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, bem como as necessidades da unidade e o perfil acadêmico do candidato.

As entrevistas serão realizadas nos dias 19 e 20 de outubro, das 8h30 às 17h, na sede do TJRN, localizado na Av. Jerônimo Câmara, Nº 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal. 

Será publicado Edital informando o dia e a hora da realização de cada entrevista, devendo o candidato comparecer até 30 minutos antes do início de sua entrevista.

Até o dia 23 de outubro será publicada lista com os candidatos classificados para realizar a prova escrita, segunda etapa do processo seletivo.

A prova discursiva será composta por prova manuscrita com duas ou três questões discursivas que abordarão conteúdos pertinentes aos conhecimentos específicos, conforme conteúdo programático disponibilizado no Anexo II do edital, sendo vedada consulta de qualquer tipo.

Esta última etapa do processo seletivo terá duração de três horas e será realizada no dia 25 de outubro, das 9h às 12h, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do RN, localizado na Av. Jerônimo Câmara, Nº 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal.

A lista dos aprovados e da classificação final será publicada até o dia 1º de novembro.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais.

A jornada diária, por sua vez, será exercida no período das 7h às 13h, das 8h às 14h ou das 12h às 18h, sujeito à modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as horas semanais obrigatórias.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte de R$ 127,60.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.