TCU suspende assembleia da Eletrobras que poderia elevar salário de presidente para R$ 300 mil
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo determinou que o Ministério da Economia e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) suspendam, imediatamente, a assembleia geral da Eletrobras marcada para a tarde desta quinta-feira (22).
Vital do Rêgo afirma haver indícios de “possíveis irregularidades” na reunião que poderiam aumentar a remuneração dos administradores da empresa privatizada “na ordem de R$ 200 mil mensais”.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a proposta prevê mais que quintuplicar o salário do presidente da companhia, que passaria dos atuais R$ 52.335,71 para R$ 300 mil. E pede que os aumentos sejam retroativos a abril de 2022, quando foi realizada a última assembleia de acionistas.
Em seu despacho, o ministro Vital do Rêgo questiona uma orientação do Ministério da Economia e do BNDES para que a União se abstivesse durante a votação, contrariando recomendação do Tesouro Nacional para que se votasse contra o aumento.
“A decisão a ser adotada na referida assembleia geral pode gerar grave lesão ao interesse público”, afirma o ministro do TCU. Ele ainda destaca que a União é a maior acionista da Eletrobras, com 40% das ações.
Segundo Vital do Rêgo, não há parâmetros técnicos e legais que justifiquem o aumento proposto. O ministro ainda questiona o fato de Economia e BNDES terem dispensado a apresentação de documentos adequados para a participação e voto de acionistas durante a assembleia geral extraordinária.
Os substitutos daqueles que não pudessem comparecer, por exemplo, não precisariam apresentar documentos reconhecidos em cartório, ao contrário do que costuma ocorrer em reuniões como essa.
Os vice-presidentes, que hoje ganham R$ 49,862,59, passariam a receber R$ 110 mil. Atualmente, o presidente e seis diretores recebem salários. A proposta da Eletrobras é a de que, além do presidente, nove vice-presidentes sejam remunerados.
Os membros do conselho de administração, que hoje ganham R$ 5.440,36, passariam a ganhar de R$ 60 mil a R$ 200 mil.
O valor geral destinado à remuneração de diretores e conselheiros passaria de R$ 15,4 milhões para R$ 35,9 milhões por ano. Além de salários e benefícios, o valor inclui bônus por desempenho, cujos montantes dependerão do cumprimento de metas.
