08 de setembro de 2023

Supremo aprova lista tríplice integralmente feminina para vaga de ministro substituto do TSE


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), lista tríplice para o preenchimento de vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à classe dos juristas. A advogada Marilda de Paula Silveira foi a mais votada, com 11 votos.

Concorreram as também advogadas Daniela Lima de Andrade Borges e Vera Lúcia Santana Araújo, que receberam 10 votos cada. As três são remanescentes de listas anteriores para a Corte Eleitoral. Agora, os nomes serão enviados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que escolherá uma entre as indicadas pelo Plenário do STF para nomeação.

Composição

O artigo 119 da Constituição Federal determina que o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice do Supremo.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *