Rio Grande do Norte soma R$ 4,2 bilhões em ICMS recolhido das empresas até julho
O recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) das empresas no Rio Grande do Norte chegou a um volume de R$ 626 milhões em julho. Isso representa um aumento superior a 9% em comparação ao que o setor produtivo repassou ao Tesouro Estadual em igual mês do ano passado. O volume é o maior para o mês nos últimos cinco anos, o que levou a um total de R$ 4,22 bilhões acumulados com esse imposto em 2022.
Os dados estão na última edição do Boletim de ICMS do RN, referente a julho. O informativo foi divulgado nesta sexta-feira (19) e é elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte, a partir de dados obtidos no Confaz, órgão que é composto por representantes de secretarias de Fazenda e Tributação de todos os estados brasileiros. A análise do comportamento desse indicador é fundamental para entender a situação econômica do Rio Grande do Norte, já que o ICMS é o principal imposto que compõe as receitas próprias dos estados, ao lado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
O informativo mostra a evolução da arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte entre o primeiro mês do ano e julho. Em janeiro, a soma foi de R$ 649 milhões e no mês seguinte o total foi de R$ 567 milhões. No mês de março, o volume subiu novamente para R$ 598 milhões e teve leve baixa no total de R$ 568 milhões em abril. No quinto mês do ano, foi recolhido de ICMS o maior volume do ano – R$ 653 milhões, chegando a junho com R$ 555 milhões recolhidos e subindo no mês subsequente para R$ 626 milhões.
Os números contidos no informativo do Sebrae mostram que a arrecadação acumulada de ICMS em sete meses no RN teve um aumento nominal de mais de 12,7%, quando comparado com a arrecadação registrada no mesmo intervalo de 2021. O volume envolve cifras da ordem de R$ 4,22 bilhões.
O aumento, no entanto, não leva em consideração a inflação do IPCA acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 10,07%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O indicador é o índice adotado para considerar a inflação oficial no Brasil. Por isso, o aumento real foi de apenas 2,63%.
Analisando os números da arrecadação de ICMS pelos setores produtivos, o maior volume de recursos recolhidos foi das empresas do setor terciário, onde estão concentrados os negócios com atividades das áreas de comércio e serviços, com um total de R$ 2,04 bilhões.
Já as atividades industriais acumulam um repasse de 504 milhões, enquanto o setor primário registra um recolhimento total de ICMS de R$ 230 milhões. O ramo que mais contribuiu foi o do setor atacadista, que chegou a Júlio ou um total de 805 milhões repassados em ICMS para os cofres públicos do Estado. Porém, se considerados os números da indústria do petróleo, as operações de distribuição e venda de combustíveis no estado foram as que acumularam o maior montante: R$ 925 milhões.
