Quase 70% dos municípios do RN já contam com Sala do Empreendedor padronizada

O andamento e os resultados do projeto Município + Empreendedor foram apresentados pelo Sebrae no Rio Grande do Norte a parlamentares potiguares na manhã desta quinta-feira (1). A iniciativa é uma parceria entre a instituição, Assembleia Legislativa do Estado, Federação dos Municípios do RN (Femurn) e prefeituras municipais visando a instalação de estrutura padronizada de Salas do Empreendedor em todas as cidades do RN. Até agora, 115 municípios já contam com esse equipamento, que facilita e simplifica operações necessárias às atividades econômicas, assim como dá suporte aos empreendedores.

A reunião ocorreu no Salão de Eventos da sede do Sebrae, em Natal, e os resultados foram apresentados pelos dirigentes da instituição aos deputados membros da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas uma panorâmica do andamento do projeto, que prevê a instalação da Sala do Empreendedor em todos os 167 municípios potiguares. A iniciativa está investindo R$ 4 milhões para estruturar e padronizar as salas, que funcionam como ponto de atendimento para os empreendedores. A expectativa é implantar salas em todos os 167 municípios potiguares até o fim do próximo ano, tornando o Rio Grande do Norte o primeiro estado brasileiro 100% coberto com essa rede de suporte, fomento e estímulo à atividade empreendedora.

Participaram do evento os diretores do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto (superintendente), João Hélio Cavalcanti (técnico) e Marcelo Toscano (Operações), além do presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, deputado Kleber Rodrigues, e dos deputados estaduais Hermano Moraes, Francisco do PT e Gustavo Carvalho e o presidente da Femurn, Anteomar Pereira (Babá), parceiro do projeto.

Os kits compostos por mobiliário, equipamentos e material de identidade visual continuam sendo distribuídos pelo Sebrae para serem instalados nos espaços disponibilizados pelas prefeituras locais. O Agente de Desenvolvimento (AD) da Prefeitura Municipal faz o atendimento aos empresários e potenciais empreendedores do município interessados em registrar negócios e resolver questões ligadas às atividades empresariais. Atualmente existem 247 ADs em 140 municípios do RN.

O diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, apresentou o projeto e anunciou as metas para 2023 sobretudo um trabalho de fortalecimento da Rede de Agentes, a aplicação de um manual de estruturação das salas do Empreendedor e visitas de consultorias para capacitar o AD a orientar os empresários no sentido de solucionar os seus desafios.

“O nosso grande desafio é implementar a Lei Geral das MPEs no Estado. Por isso, pedimos o apoio dos deputados da Frente para fortalecer essa luta”, afirma Melo

Ele ressalta a importância de fazer funcionar plenamente o Fórum Estadual Permanente das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais, o FEMPE-RN.

Avalições

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, deputado Kleber Rodrigues, enfatizou o apoio da Assembleia Legislativa, liderada pelo presidente Ezequiel Ferreira, na aprovação da Lei Geral e também ao projeto da Sala do Empreendedor, do qual é parceira. “A instalação da Sala do Empreendedor nos municípios, sobretudo nos mais distantes, cria facilidades importantes para o empreendedor e empresário local. Com a instalação das Salas, o Sebrae e parceiros estão dando celeridades aos processos das empresas do nosso estado, inclusive fazendo surgir novos negócios”, disse Kleber, lembrando que a iniciativa impacta na geração de empregos e no próprio desenvolvimento municipal.

O deputado Hermano Moraes elogiou a iniciativa e o esforço do Sebrae e parceiros com o propósito de atender a todos os municípios do estado com uma Sala do Empreendedor. “Com soma de esforços entre o Sebrae, a Femurn e a Assembleia o Rio Grande do Norte só tem a ganhar. E pode fortalecer ainda mais essa parceria com a adesão da Agência de Fomento do Estado, dando maior suporte aos empreendedores”, afirma Hermano, lembrando que o RN está no sétimo mês consecutivo com a melhor avaliação positiva de geração de emprego e renda, tendo como protagonista as micro e pequenas empresas.

O deputado estadual Francisco do PT destacou a importância da parceria público privada, sobretudo para o desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Norte. Lembrou da sua atuação como vereador e prefeito de Parelhas, quando realizou ações de fomento ao empreendedorismo municipal. “Busquei sempre apoiar o empreendedorismo, o que inclusive me levou a ganhar o título de Prefeito Empreendedor, concedido pelo Sebrae”, lembra Francisco, garantindo que pretende, no novo mandato, continuar contribuindo para os avanços na implementação da Lei Geral no estado do Rio Grande do Norte.

O deputado Gustavo Carvalho também reiterou a disposição de continuar o trabalho em defesa do empreendedorismo e da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. “É fundamental ressaltarmos a importância que estamos tendo com a nova Lei trabalhista do Brasil. A geração de empregos é fruto de leis aprovadas pelo Legislativo e também a reforma que foi feita na legislação”, disse o deputado.

O presidente da Femurn, Anteomar Pereira (Babá), reconheceu o apoio importante que a parceria do Projeto Município + Empreendedor tem dado aos municípios norte-rio-grandenses, sobretudo os de pequeno porte. “Como prefeito de São Tomé, eu percebo que muitos empreendedores estão mudando a forma de gerir o próprio negócio. Os benefícios trazidos por projetos como Cidade Empreendedora e Município +Empreendedor têm provocados mudanças na mentalidade do empresário e dos próprios gestores públicos que desejam inovar nas suas gestões”, avalia Babá.

Suporte aos empreendedores

Dentre os serviços encontrados na Sala do Empreendedor, destacam-se informações sobre abertura, fechamento de empresas, emissão de alvarás e DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional); Orientação aos MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sobre questões como inovação, compras governamentais, licenciamentos, etc.; Orientação e acesso ao crédito assistido, capacitação, além de todos os serviços do Sebrae que estarão disponíveis, sob a supervisão da Agência Sebrae da região, na qual o município está situado.

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz, participou da reunião para falar sobre o Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação, que tramita na Assembleia e vai impactar nos negócios estabelecidos no estado do Rio Grande do Norte.