Presidente faz balanço do ano e fala de metas da OAB/RN para 2023
A frente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) desde 2019, o presidente Aldo Medeiros iniciou a gestão do triênio 2022-2024 com o desafio de retomar atividades e serviços importantes que foram impactados diretamente pela pandemia de covid-19.
Aliado a isso, em 2022 a Seccional Potiguar comemorou seus 90 anos se fortalecendo para atender as demandas do dia a dia dos advogados e advogadas. Entre várias ações, ano foi marcado pelos investimentos na interiorização dos serviços da Ordem, reestruturação das Salas da Advocacia, ampliação de cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia, avanços da Central de Defesa de Prerrogativas, integração e criação de duas novas subseções e no apoio à advocacia iniciante.
Ao fim deste primeiro ano na gestão, Aldo Medeiros comemora grandes resultados e destaca a atuação da OAB/RN junto ao Conselho Federal e às outras seccionais na defesa da sociedade democrática de direito.
O ano de 2022 foi o primeiro ano dessa nova gestão e tivemos alguns marcos, como a retomada efetiva dos eventos presenciais e a comemoração dos 90 anos da OAB/RN. Qual a avaliação do senhor sobre este ano que está se encerrando?
Eu avalio como um ano extremamente positivo. No primeiro ano de um novo triênio, nós conseguimos manter a absoluta eficiência no funcionamento dos nossos serviços básicos. Ampliamos o número de salas da advocacia, especialmente nos presídios da Região Metropolitana, e praticamente todos os presídios já estão dotados de salas com internet, computador, impressora e condições para que os advogados aguardem os atendimentos de forma confortável. Também é importante destacar os avanços nos atendimentos da nossa Central de Defesa de Prerrogativas, que é, indiscutivelmente, um modelo de serviço que se consolidou e é exemplo para outros estados. Então podemos dizer que atravessamos este ano, que seria um ano de arrumação da casa e adequação de equipe, já com resultados práticos que dificilmente se consegue no primeiro ano de uma gestão.
Além disso, tivemos um importante evento para comemorar os 90 anos da nossa Seccional, que foi bastante prestigiado e contou com a presença de diretores nacionais, de presidentes de outras seccionais, de amplos setores da advocacia e que teve uma repercussão extremamente positiva perante a sociedade potiguar.
A OAB/RN se sente muito segura no caminho que está trilhando. O Brasil atravessou momentos de muitas turbulências políticas e a OAB conseguiu manter sua unidade, o que não foi fácil e nem bem recebido com unanimidade, mas foi uma escolha da maioria dos Conselhos Seccionais, que entendeu que deveríamos manter uma distância das posições políticas extremadas. Com isso, a advocacia, unida, pode contribuir com o diálogo e a capacidade de debate que a sociedade democrática tanto precisa.
O Conselho Federal também iniciou uma nova gestão e dessa vez com uma representante potiguar na diretoria pela primeira vez na história. Como o senhor enxerga essa relação entre a OAB/RN e a OAB Nacional?
Nós estamos em um momento histórico. Nesses 90 anos, a OAB/RN não tinha tido a oportunidade de ter um representante potiguar na direção nacional do Conselho Federal e agora temos a colega Milena Gama, que foi nossa secretária-adjunta no triênio anterior e agora compõe a diretoria da OAB Nacional, como expressão do trabalho que ela faz nos Tribunais de Ética e Disciplina, na Corregedoria e também em fazer com que toda essa área funcione de forma adequada. Milena é um orgulho para nós, elogiada sempre pelo presidente Beto Simonetti, pelo vice-presidente Rafael Horn e é uma diretora que tem feito com que o Rio Grande do Norte continue cada vez mais fortalecido no dentro do Sistema OAB.
A OAB Nacional vem trabalhando ativamente o processo de interiorização, que é uma das pautas defendidas pela gestão do senhor, inclusive com a criação de novas subseções. Como está a relação com a advocacia do interior e integração com as subseções?
Acredito que estamos no momento mais produtivo nessa questão. Nós, efetivamente, temos uma representatividade que nunca havia sido obtida aqui, com uma vice-presidente originária de uma de nossas subseções, nosso Conselho Estadual conta com representantes de todas as regiões do estado e estamos um com trabalho real de interiorização das atividades.
É bem verdade que a virtualização dos processos, que permitiu que o trabalho acontecesse em qualquer lugar, acelerou esse processo que já vinha acontecendo aqui na OAB/RN. Hoje temos salas equipadas e com internet em cada vez mais comarcas e nos principais presídios do estado e nós avançaremos cada vez mais.
Já temos autorizada pelo Conselho Federal a instalação de dois centros de apoio à advocacia em comarcas que não são sedes de subseção. Além das sete subseções já instaladas no Rio Grande do Norte – Goianinha, Currais Novos, Caicó, Assu, Macau, Mossoró e Alto Oeste – vamos ter duas novas: a do Mato Grande, em João Câmara, que já está em fase de instalação, e a de Apodi, que está na fase final de apreciação pelo Conselho Seccional. Nossa meta é terminar 2023 com as nove subseções em pleno funcionamento e o trabalho da OAB/RN cada vez mais próximo do dia a dia dos fóruns e do local de trabalho dos advogados e advogadas, seja qual for a comarca.
A Advocacia Iniciante vem sendo bastante valorizada e incentivada pela gestão, com descontos nas anuidades, benefícios e cursos. Qual a importância dessa atuação da OAB nesse início de carreira?
A advocacia se renovou muito e sua faixa etária tem sido cada vez mais jovem. Nós temos, anualmente, o ingresso de mais de mil novos advogados em nosso quadro e a maioria é de pessoas até 28 anos. Então nós estabelecemos, desde o triênio anterior, benefícios para esses advogados iniciantes. Damos 75% de desconto no primeiro ano de anuidade, 25% no segundo e terceiro e 12,5% no quarto e quinto ano de inscrição. Além disso, fornecemos o certificado digital e garantimos o apoio com o local de trabalho, criando espaços de coworking e escritórios modelo para que possam atender seus clientes e participar de audiências virtuais. Isso ajuda que esses profissionais se estabeleçam no mercado de trabalho e iniciem na profissão sem maiores dificuldade. É um trabalho de dedicação ao dia a dia da advocacia, que será ampliado no próximo ano e feito com recursos decorrentes, exclusivamente, da anuidade dos advogados.
Em 2022 tivemos uma reestruturação da Escola Superior de Advocacia, alcançando números históricos. Como o senhor avalia essa retomada?
Os nossos números demonstram o quanto avançamos. Tivemos 81 cursos no total, passamos por todas as sete subseções, o que nunca havia acontecido, e treinamos mais de 3.100 advogados e advogadas. Levar os cursos até o local onde os advogados trabalham e residem foi uma inovação extremamente importante para todos nós. Depois deste primeiro ano, temos, com certeza, uma oportunidade de melhoria a partir de agora, porque nós já sabemos quais são as necessidades na advocacia para seu aprimoramento técnico. A Escola Superior de Advocacia se dedica a cobrir lacunas deixadas pelas universidades e cursos de direito além de garantir uma permanente atualização dos profissionais conforme as novidades que aparecer em processos e na legislação.
E para 2023, quais são os planos?
Para 2023, nossa prioridade é completar 100% das salas da advocacia equipadas e em funcionamento com internet. Além disso, queremos realizar uma expansão dos cursos da ESA e terminar o ano com as duas novas subseções já instaladas.
Também temos um grande projeto de inaugurar um espaço de coworking em nossa sede histórica, que já estamos trabalhando na recuperação. Uma vez que o Tribunal de Justiça levou para o centro da cidade o funcionamento dos juizados especiais e de todas as varas e juizados fazendários, o que vai gerar um fluxo de advogados naquela região, garantir essa estrutura vai facilitar o trabalho. Pretendemos também levar para lá o atendimento do nosso serviço de Assistência Jurídica, um trabalho histórico da OAB/RN, que queremos levar para o local onde nasceu e que vai permitir um melhor acesso para a população.
