Presidência do TJRN reúne juízes da Infância e Juventude com foco em medidas para área da Infância e Juventude

Com foco em soluções alternativas para garantir o direito da criança e do adolescente, o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, João Afonso Morais Pordeus, reuniu-se, nesta sexta-feira (1°/9), com os juízes das Varas da Infância e da Juventude, da Justiça estadual, para discutir ações neste segmento. No centro da conversa com os magistrados esteve a Lei 14.344, de 24 de maio de 2022. O dispositivo legal instituiu mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra esta parcela da população.

A gestão do desembargador Amílcar Maia à frente da Presidência do Poder Judiciário potiguar tem priorizado o diálogo com as unidades judiciárias, a ponta do sistema de justiça no dia a dia da prestação de serviço aos cidadãos. Esta atenção é firmada no conceito de gestão participativa.

A reunião contou com as presenças dos juízes da 1ª, 2ª e 3ª Varas da Infância e Juventude da Comarca de Natal, José Dantas de Paiva, Sérgio Maia e Homero Lechner, presencialmente, e das juízas Ilná Rosado e Ana Isabel de Moura, respectivamente, das respectivas varas nas comarcas de Parnamirim e Mossoró, por videoconferência.

Os magistrados foram receptivos com a proposta apresentada pela Administração do Poder Judiciário e destacaram que sentem que a concentração da apreciação dos litígios relacionados à criança e ao adolescente, com juízes de Infância e Juventude, será positiva para jurisdicionado e a Justiça como um todo.