Precatórios: TJRN paga mais de R$ 48 milhões a credores em um mês e chega a R$ 93 milhões no ano
O Tribunal de Justiça do RN pagou, em pouco mais de um mês, no período entre 8 de julho e 17 de agosto, R$ 48.176.680,77 em precatórios para credores da lista de prioridades (pessoas acima dos 60 anos, com deficiência ou portadores de doenças graves) e uma parte referente à ordem cronológica. Esses valores são correspondentes ao período após o restabelecimento dos sistemas SISPAG RPV e SIGPRE, em 8 de julho deste ano. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJ responsável pela Divisão de Precatórios do Poder Judiciário potiguar, Bruno Lacerda, o processo de pagamento demorava de 75 a 90 dias para ser concluído. Hoje, são cerca de 30 dias.
Somando esse montante ao que havia sido pago nos meses anteriores, deste ano, o TJRN já pagou este ano, R$ 93,6 milhões em menos de oito meses. “É importante frisar que a média dos cálculos feitos manualmente, antes da alteração da versão do SIGPRE, por exemplo, era de 50 processos ao mês. Com o SIGPRE, nós conseguimos fazer o cálculo de 121 processos em cerca de 20 minutos”, observa o magistrado responsável pelo segmento de precatórios na Justiça do RN.
A próxima etapa, segundo o dirigente da unidade, é agilizar o processo de individualização e aberturas das contas junto ao Banco do Brasil para reduzir ainda mais o tempo para o pagamento dos beneficiários. “Atualmente, a Divisão de Precatórios consegue enviar cerca de 250 processos por semana para a instituição bancária”, destaca Bruno Lacerda.
