PGJ presta contas de sua atuação e entrega relatório de gestão 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou nesta terça-feira (16) o relatório de gestão da instituição referente às atividades desenvolvidas ao longo do ano de 2021. A entrega foi feita pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do RN.

A iniciativa é uma forma de prestação de contas à sociedade, detalhando as ações e os projetos institucionais implementados em prol da sociedade norte-rio-grandense.

“Parabenizar a gestão de Dra. Elaine Cardoso em defesa da sociedade. Essa Casa Legislativa sente-se honrada e desde já parabeniza a todos que fazem essa instituição que tanto orgulha o povo do Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao abrir a audiência pública.

“Gostaríamos de agradecer o espaço e a oportunidade de prestarmos conta do trabalho que vem sendo desenvolvido por cada um que compõe essa instituição e nada mais adequado do que vir a essa Casa Legislativa que representa o povo deste Estado”, destacou a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.

Durante a sua fala, a procuradora-geral de Justiça explicou que o relatório tem por objetivo o cumprimento do dever institucional de transparência e de informação para a sociedade norte-rio-grandense.

Entre os resultados apresentados pela procuradora-geral de Justiça, estão os esforços do MPRN empreendidos para a devida assistência à saúde da população, durante a pandemia da covid-19; como também para a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado e dos municípios, após a redução nos índices pandêmicos; e as inúmeras operações deflagradas nesse último ano, no enfrentamento à criminalidade.

Outras ações que mereceram destaque foram aquelas de alcance social, como a interiorização do serviço de acolhimento familiar no Estado do RN; a ampliação dos municípios com Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aptos a receberem doações do Imposto de Renda; o lançamento dos Guias dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência; a articulação institucional junto ao Poder Executivo dos Municípios para a efetivação do exercício do poder de polícia no que diz respeito à exigência do cumprimento da legislação brasileira de acessibilidade às pessoas com deficiência; a execução de Projeto Institucional na área criminal resultando no total de 321 capturas entre o período de 2020 a 2021; a formalização de novos 10 acordos com entes municipais objetivando a erradicação dos lixões e recuperação ou remediação das áreas degradadas; a celebração de acordos tributários, recuperando para os cofres públicos o montante de R$ 25.410.554,05; e a atuação vigilante na prevenção e articulação com outras instituições no combate à corrupção.

“É importante estarmos aqui, nesta audiência pública, apresentando aspectos relevantes da nossa atuação, que diariamente são reforçados pelo trabalho incansável de vários integrantes do MPRN, e nos colocando à disposição da sociedade”, pontuou Elaine Cardoso.