Ouvidoria do TRT-RN disponibiliza WhatsApp para facilitar contato com usuários da Justiça

Ontem, 16 de março,  Dia do Ouvidor, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região lançou mais um canal de comunicação entre o público e a instituição. A partir de agora, magistrados, servidores, advogados e usuários  da Justiça do Trabalho poderão enviar sugestões, dúvidas, reclamações ou outra mensagem que deseje para a Ouvidoria do TRT-RN por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp.

Para entrar em contato via WhatsApp Business, envie mensagem para (84) 4006-3100. Além do aplicativo de mensagem, é possível falar com a Ouvidoria do TRT-RN através de formulário na internet, enviando email para ouvidoria@trt21.jus.br, por meio de  carta ou telegrama.

Atuação da Ouvidoria

A Ouvidoria é definida como uma instância de controle e participação social responsável pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos, prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gestão pública. O vice-presidente do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, é o atual ouvidor do Tribunal. 

A missão da Ouvidoria é servir de canal de comunicação direto entre o cidadão e o TRT-RN para orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal, por seus magistrados e servidores, e, ainda, promover a articulação com outras Ouvidorias judiciais para melhorar o atendimento das demandas.

Ao receber a manifestação do cliente, a Secretaria da Ouvidoria, se possível, atua no sentido de atendê-la. Todavia, na hipótese da impossibilidade do imediato atendimento, leva o caso ao conhecimento do desembargador ouvidor, para análise e determinação de providências.

Assim, determinadas as providências, a Secretaria da Ouvidoria atua no sentido de efetivá-las e todas as manifestações são registradas em livro da Secretaria da Ouvidoria e apreciadas. Vale salientar que, em todas as consultas, é necessária a identificação do requerente, sendo resguardado o sigilo quando solicitado.

Em caso de denúncia, a Secretaria da Ouvidoria cumpre as diligências determinadas pelo ouvidor, consubstanciadas, inicialmente, no sentido de verificar se o fato efetivamente ocorreu, individualizando os motivos e responsáveis.

Antes de entrar em contato com a Ouvidoria do TRT-RN, saiba que o setor não realiza consultas sobre direitos trabalhistas e previdenciários ou cujas soluções dependam de recursos orçamentários e financeiros. O setor também não recebe manifestações para as quais exista recurso específico, inclusive correição parcial e não realiza consulta de tramitação processual.