Orçamento 2019 é protocolado na Câmara de Mossoró
Foi protocolada nesta quinta-feira (30), na Câmara Municipal de Mossoró. a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício 2019. O valor previsto para o orçamento do próximo ano é de R$ 536.378.363,00. As áreas contempladas com maiores recursos serão: Saúde (R$ 161.544.251,00), Educação (R$ 115.530.802,00) e Infraestrutura (R$ 63.615.740,00). Após o protocolo, a LOA 2019 segue para apreciação na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mossoró.
Quanto aos recursos de obrigatoriedade constitucional para as áreas de educação e saúde, o documento apresenta valores acima dos limites mínimos constitucionais de 25% e 15%, respectivamente. O secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, destaca que essa meta também já foi superada em 2018. “Só esse ano já chegamos a 24% de investimento em saúde e na educação já atingimos quase 40%, superando a meta. E a perspectiva é de que no ano que vem o índice se mantenha crescente”, pontuou.
De acordo com dados da Secretaria de Planejamento, a perspectiva é de que o município termine o ano de 2018 com uma arrecadação perto dos R$ 500 milhões. Aldo Fernandes explica que foi com base nesses números que o Executivo optou por adequar o orçamento de 2019 a essa realidade orçamentária e financeira. “O orçamento 2019 foi ajustado com base no que o Município arrecada. Isso mostra a eficiência na gestão dos recursos que vem sendo aplicados em obras e serviços para população”, comentou.
Construído de modo participativo, o orçamento 2019 foi definido pelas secretarias e contou também com a participação da população, que foi consultada em pesquisa de opinião realizada em junho e julho deste ano em diversas regiões da cidade. “Em 2019 estamos aprimorando essa sintonia entre os desejos sociais com a disponibilidade financeira. Nossa intenção é mostrar a sociedade a importância da LOA e sua efetiva execução, em sintonia com o que a população almeja”, concluiu o secretário.
