OAB celebra atuação do TSE e reitera seu compromisso com o Estado Democrático de Direito
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, neste domingo (30), junto com demais entidades de fiscalização, da totalização de votos do 2° turno das eleições no Centro de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“É hora de agradecer o empenho e a dedicação da Justiça Eleitoral e enaltecer a participação do povo brasileiro, que compareceu em massa às seções eleitorais para exercer sua cidadania. A OAB Nacional entende que o respeito à soberania do voto popular é um compromisso tácito firmado pelos candidatos nos atos de registros de suas candidaturas. Denúncias infundadas sobre o sistema eleitoral são um desrespeito inaceitável à democracia brasileira”, disse Simonetti.
O presidente da OAB no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, comenta sobre o desempenho da Ordem durante as eleições: “concluído o período eleitoral, há de se comemorar a postura de todo o sistema OAB que manteve o devido distanciamento das pautas partidárias e fixou sua atuação na defesa do sistema eleitoral, no direito legítimo do voto popular e no esforço para que o vencedor, seja este quem fosse, fosse legitimado. A OAB, através do presidente Beto Simonetti, dá um grande exemplo na condução da advocacia brasileira e demonstra o amadurecimento da sociedade e da nossa democracia”, disse.
Além da OAB, magistrados do TSE, do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, representantes do Ministério Público, do Poder Legislativo, membros de partidos e observadores internacionais presenciaram em tempo real o avanço da contabilização dos votos de todo o país.
Após as apurações, a Ordem dos Advogados reitera seu compromisso com o Estado Democrático de Direito por meio de carta. Veja na íntegra:
O Conselho Federal da Ordem Dos Advogados do Brasil (CFOAB) acompanhou, durante toda a noite deste domingo (30/10), a apuração em segundo turno das eleições que definiram o presidente da República e governadores de estados para o quadriênio 2023-2026.
Como uma das entidades responsáveis por acompanhar e fiscalizar as diferentes etapas do processo eleitoral, a OAB tem a satisfação de, ao término de mais um pleito, reafirmar seu reconhecimento ao trabalho de excelência desempenhado por servidores e magistrados da Justiça Eleitoral. A atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) permitiu contabilizar milhões de votos, em poucas horas, com transparência e confiabilidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, maior entidade civil do país, com 1,3 milhão de inscritas e inscritos, parabeniza o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e também os governadores. A entidade representativa da advocacia nacional seguirá fiel à defesa do Estado Democrático de Direito, da liberdade de manifestações pacíficas e da posse dos eleitos pelo voto popular soberano.
A OAB se coloca à disposição de todas as forças políticas para a construção de um debate nacional pacífico, pautado pela união e que permita um ciclo virtuoso de quatro anos de progressos sociais e econômicos, em atendimento às necessidades mais urgentes do povo brasileiro.
Beto Simonetti, presidente nacional da OAB
