Mutirão no RN viabiliza a emissão de 97 Declarações de Aptidão ao Pronaf
Um mutirão realizado no município norte-rio-grandense de Pureza, a 69 quilômetros de Natal, possibilitou a entrega da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) a 97 famílias assentadas. A ação, entre os dias 21 e 24 de fevereiro, foi conduzida pelo Incra/RN e pela Secretaria de Agricultura da localidade.
O documento permite acesso às linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Também é a garantia de ingresso em outras políticas governamentais voltadas a esse público.
Apenas em 2021, o Incra/RN emitiu 1,6 mil declarações, ocasionando um impacto significativo na economia estadual. “Com a DAP em mãos, o agricultor poderá solicitar créditos para investir na sua produção, o documento é importante pois comprova a atividade laboral do assentado”, reiterou o superintendente regional do instituto, Marcelo Gurgel.
O esforço concentrado realizado em Pureza foi o primeiro do Rio Grande do Norte neste ano. Os beneficiários da reforma agrária atendidos vivem nas comunidades Canafístula, Bernardo Marim, Meu Rancho, São Luis e Paulo Freire III, todas situadas no município potiguar.
O analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário da autarquia Gleidson Ferreira integrou a equipe de servidores responsável por analisar os 110 pedidos feitas pelos interessados. Segundo ele, o documento dá um novo ânimo ao agricultor que deseja começar ou aumentar a produção neste início de ano.
“É notória a satisfação no semblante de cada beneficiário, o assentado está sempre buscando meios de melhorar a permanência no campo e a DAP vem demonstrando bons resultados com os investimentos”, disse o analista.
A emissão da DAP é gratuita. Caso o beneficiário já a tenha, mas esteja com a declaração bloqueada, pode solicitar o desbloqueio por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo Incra: agendamento na Sala da Cidadania (telefone (84) 4006-2170) ou pelo e-mail cidadania@incra.gov.br.
Serão requisitados o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) dos titulares, acompanhados das cópias dos documentos pessoais (RG/CPF/certidão de casamento/divórcio/óbito). Após a abertura de processo, o setor faz a análise e o encaminhamento para a sede do Incra, em Brasília (DF).
