Mais da metade das Varas do TRT-RN estão entre as melhores do país
As Varas do Trabalho da 21ª Região são destaque em mais um resultado do índice Nacional de Gestão do Desenvolvimento da Justiça do Trabalho. Segundo o IGest, 13 Varas do Trabalho da 21ª Região estão classificadas no primeiro quarto das melhores do país. O resultado corresponde ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023 e mostra que 56,5% das unidades judiciárias de primeira instância do Rio Grande do Norte estão entre as 25% melhores do país.
O IGest é disponibilizado pelo sistema e-Gestão, que é gerenciado pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho do TST, e, em sua última atualização, mostra que a 3ª; a 1ª; a 6ª; a 5ª; a 13ª; a 4ª;e a 10ª Varas do Trabalho de Natal, além das unidades judiciárias de Assu, Caicó, Currais Novos, Ceará Mirim e a 1ª e a 3ª VT de Mossoró estão no primeiro quartil das melhores unidades judiciárias trabalhistas do Brasil.
Dessas, duas estão entre as 100 melhores do Brasil: a Vara de Caicó, na 55ª colocação, e a Vara do Trabalho de Currais Novos na posição 85.
Na comparação com relatórios anteriores, havia apenas uma Vara do Trabalho da 21ª Região no 1º quartil do IGest no período de referência de abril de 2021 e março de 2022. O dado mudou no relatório do período de julho de 2021 a junho de 2022 quando três unidades figuravam entre as 25% melhores do país. Nos relatórios posteriores houve um incremento de nove Varas do Trabalho da 21ª Região entre as melhores colocadas e, a partir de 2023, os relatórios já apresentaram resultados entre 12 e 13 unidades no 1º quartil.
50% melhores do país
De acordo com o IGest, as outras 10 unidades judiciárias da 21ª Região estão classificadas no 2ª quartil do IGest, portanto, entre as 50% melhores do país. São elas: 2ª; 7ª; 8ª; 9ª; 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Natal; além das VTs de Macau; Goianinha; a 4ª de Mossoró e a 2º Varas do Trabalho de Mossoró.
Com relação ao relatório relativo ao mesmo período do ano anterior, a 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, que estava no 3º quartil do IGest, melhorou 552 posições e passou a figurar entre as 50% melhores unidades judiciárias do país.
IGest
O Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do Brasil.
A análise é feita a partir de um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores Acervo, Celeridade, Produtividade, Taxa de Congestionamento e Força de Trabalho, adotados em consonância com os objetivos judiciários do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho. Considera, portanto, a quantidade de processos a serem julgados, o tempo até que haja o julgamento, o esforço da magistratura e de suas equipes.
Os mesoindicadores são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos últimos 12 meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração.
No Rio Grande do Norte, para a melhoria dos resultados, há uma mobilização de magistrados, magistradas, servidoras e servidores para aprimoramento das unidades judiciárias.
Dentre as ações, houve o desenvolvimento de uma ferramenta de gestão chamada Painel de Automonitoramento do IGest, que tem o objetivo de mostrar quais são os processos trabalhistas que estão impactando negativamente o desempenho das unidades judiciárias.
Com a ferramenta, a Vara do Trabalho consegue melhorar a sua gestão interna, identificar possíveis erros nos movimentos e nas tarefas processuais do PJe e do e-Gestão, sanear os dados e, principalmente, elaborar estratégias para melhorar o desempenho.
Aliado ao Painel de Automonitoramento do IGest, outro projeto do TRT-RN que contribuiu com os resultados é o Ubuntu Jus, que reúne servidores da área de PJe do tribunal para o acompanhamento e o direcionamento das unidades judiciárias. São três meses de trabalho com foco na melhoria da gestão das Varas, realização de cursos e oficinas para tratar dos pontos a serem melhorados em cada unidade da 21ª Região.
Com o resultado do IGest, o TRT-RN também contribui com a Agenda 2030 da ONU em seu Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16: Paz, justiça e instituições eficazes.
