Lula nomeou quase o dobro de homens para tribunais
Ao longo do 3° mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a escolha de homens para tribunais prevaleceu. Em cerca de 15 meses foram 137 nomeações de ministros, juízes e desembargadores. Destas, 88 foram destinadas a homens e 49, a mulheres. O cálculo leva em conta promoções por antiguidade (leia mais abaixo).
Desconsiderando esse critério –que promove, em geral, o integrante mais longevo do tribunal– a disparidade fica maior. Nesse caso, o chefe do Executivo escolheu mais que o dobro de homens dentre as 96 vagas disponíveis. Foram nomeados 65 homens e 31 mulheres.
Na 2ª Instância, o chefe do Executivo é responsável por escolher em 2 casos: para as promoções por critério de merecimento e para vagas destinadas à advocacia ou a integrantes do Ministério Público. Em ambos os casos, Lula recebe uma lista tríplice para cada vaga.
Já no caso da promoção por critério de antiguidade, o nome é escolhido pelo próprio tribunal por meio de votação e é encaminhado ao presidente, que referenda a decisão.
O critério de merecimento leva em consideração a conduta do magistrado, seus resultados, número de vezes que integrou uma lista para promoção e notas em cursos internos. Já o critério de promoção por antiguidade considera o tempo em que a pessoa ocupa o cargo desde a sua nomeação.
Entre Tribunais de Justiça dos Estados, a nomeação de desembargadores é prerrogativa do governador, com exceção do Distrito Federal, em que isso é competência do Presidente da República.
O levantamento realizado pelo Poder360 contabilizou as nomeações que constam no Diário Oficial da União de 1° de janeiro de 2023 até 13 de março de 2024. Foram levados em conta os seguintes tribunais:
- STF (Supremo Tribunal Federal);
- STJ (Supremo Tribunal de Justiça);
- TSE (Tribunal Superior Eleitoral);
- TRFs (Tribunal Regional Federal);
- TRTs (Tribunal Regional do Trabalho);
- TREs (Tribunal Regional Eleitoral);
- TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal).
Nos tribunais superiores, Lula nomeou só uma mulher para o cargo de titular: a ministra Daniela Teixeira, do STJ. A nomeação veio de uma lista tríplice votada pelo Tribunal para a vaga destinada a integrantes da advocacia. Daniela era a única mulher da lista.
Nos Tribunais Regionais a presença de mulheres aumenta, mas ainda segue baixa. A exceção vem dos Tribunais Regionais do Trabalho, em que a nomeação de mulheres é maior que a de homens.
Neste ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), aplicou uma nova norma para as promoções. O objetivo é buscar a paridade de gênero nos tribunais. A resolução foi aprovada em 26 de setembro de 2023, na gestão de Rosa Weber, e começou a valer em 1º de janeiro.
O texto estabelece a formação de listas mistas ou só com nomes de mulheres em tribunais que não atingirem o número mínimo de participação de mulheres (40% a 60%). A norma tem caráter temporário e deve ser aplicada até que a presença de mulheres e homens seja equilibrada na 2ª Instância.
Desde a mudança na regra, 9 nomeações foram feitas para TRFs e TRTs. Só uma foi de mulher: a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, do TRT-21.
Poder360
