Justiça Federal do RN debate demandas sobre cotas para pardos em concursos públicos

O aumento da demanda na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sobre os questionamentos envolvendo a designação de “pardos” em concursos públicos se tornou tema de estudo no Centro de Inteligência. Os relatores da nota serão os Juízes Federais Caio Diniz e Moniky Dantas.

Eles promoveram uma reunião com as instituições que mais são demandadas no tema, para entender a dimensão do problema.  O encontro, que é uma primeira etapa de todo estudo, ocorreu no Laboratório de Inovação da JFRN e contou com a presença de representantes da Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Advocacia Geral da União e EBSERH.

Após todo debate e pesquisa, que possivelmente envolverá a realização de audiência pública, os magistrados Caio Diniz e Moniky Dantas elaborarão nota técnica sobre o assunto, com o intuito de melhor subsidiar a atuação dos juízes federais nos processos relacionados ao tema.