Justiça do Trabalho lança nacionalmente ferramenta que centraliza dados de execuções no PJe

Uma cerimônia realizada na última sexta-feira (15), no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), marcou o lançamento nacional do Exe-PJe, software que otimiza o registro de dados e torna mais eficiente a execução no Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho. 

Com a ferramenta, as informações referentes às execuções serão centralizadas, visando otimizar, por exemplo, a gestão de leilões judiciais e de pesquisas patrimoniais. Com o lançamento oficial, a versão completa do sistema Exe-PJe está disponível para todo o Judiciário trabalhista, viabilizando a utilização de procedimentos otimizados na fase de execução, compreendendo quatro funcionalidades essenciais: 

• administração;
• cadastro de diligências e penhoras;
• leilões judiciais; e 
• pesquisa patrimonial. 

Exe-PJe

O sistema tem como embrião o EXE15, solução construída pelo TRT-15 a partir das demandas dos oficiais de justiça. Ao considerar a ferramenta uma boa prática, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nacionalizou a ferramenta, que agora poderá ser utilizada por todos os tribunais regionais.

A plataforma desenvolvida visa solucionar problemas de comunicação envolvendo o fluxo de informações acerca dos devedores trabalhistas, considerando que a ausência de otimização e de gestão do conhecimento provoca impacto negativo no desempenho das varas do trabalho na fase de execução. 

O sistema Exe-PJe permite, entre outras funções, o aproveitamento de pesquisas patrimoniais realizadas anteriormente, conferindo maior agilidade ao trabalho dos oficiais de justiça no cumprimento dos mandados. Outra funcionalidade destacada é a possibilidade de gestão de leilões direto na plataforma, uma aplicação facultativa que permite, por exemplo, o cadastro e o sorteio de leiloeiros.

Em 2021, a plataforma foi reconhecida pelo CNJ como uma das seis boas práticas do eixo governança da tecnologia da informação e comunicação, sendo indicado ao Prêmio Innovare na categoria CNJ/Tecnologia.