Integrantes do TJRN participam de livro em homenagem ao jurista Múcio Vilar Ribeiro Dantas
O livro “Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução de litigiosidade” – editado e lançado pela Thomson Reuters RT (Revista dos Tribunais) neste final de ano – presta uma homenagem ao jurista e professor Múcio Vilar Ribeiro Dantas, pai do ministro do STJ, Marcelo Navarro, e conta com a participação de membros do Poder Judiciário Estadual.
Nas páginas da publicação, os leitores encontrarão contribuições de ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, desembargadores federais e estaduais, dentre estes o desembargador do Tribunal de Justiça do RN, João Batista Rodrigues Rebouças, que assina em conjunto com o assessor jurídico do TJRN Rodrigo Leite o artigo “Acesso à Justiça, processo eletrônico e o juízo 100% digital”.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, titular da Vara Única de Acari e sobrinho-bisneto do homenageado, também participou do livro, assinando o artigo “Uma nova feição do modelo tradicional de Direito Criminal”, enquanto a juíza Flávia Sousa Dantas Pinto assina o artigo “Meios extraprocessuais de cobrança da dívida ativa tributária”.
O livro
A obra é composta por um conjunto de artigos que analisam, de forma ampla e interdisciplinar, as principais novidades no Sistema de Justiça relativas à resolução alternativa de conflitos, à atuação dos órgãos de controle e persecução, à diminuição da litigiosidade e ao aumento da eficiência nos Tribunais.
Além de contar com artigos de grandes juristas do cenário nacional, o livro se destaca por abordar diversos temas relevantes para profissionais do direito, pesquisadores e estudantes, como regras e práticas de mediação, conciliação, autorregulação de conflitos, sistema de justiça multiportas, desjudicialização de processos executivos, uso de tecnologia e soluções institucionais, além do impacto dos novos institutos sobre o sistema de justiça.
