I Seminário Potiguar de Direito Cartorial acontece este sábado em Natal
Na tentativa de estimular discussões intelectuais sobre temas pertinentes no contexto cartorial, a LND Produções e Eventos Jurídicos vai promover neste sábado, dia 21, o I Seminário Potiguar de Direito Cartorial. O evento acontece no Holiday Inn Natal, a partir das 08h, e conta com a participação de onze palestrantes.
O objetivo é instigar debates atuais, analisar as mudanças importantes que estão ocorrendo no segmento, além de estreitar os laços dos notários e registradores com as demais áreas do direito. Entre as temáticas a serem abordadas estão o Registro Civil, Registro de Imóveis e o Tabelionato de Notas.
A programação traz conferências, painéis, bate-papos e sessão de fotos e autógrafos. A conferência de abertura terá como tema “O sistema notarial e registral e o impacto na crise econômica” e será conduzida por Vitor Frederico Kümpel, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
As inscrições para o seminário ainda podem ser feitas por meio do Sympla (https://www.sympla.com.br/i-seminario-potiguar-de-direito-cartorial-spdcart__589537)
Programação:
08h – Credenciamento – Local: Foyer do Holliday Inn.
08h45 – Abertura
09h00 – Conferência de Abertura – Vitor Frederico Kümpel (SP) Tema: “O sistema notarial e registral e o impacto na crise econômica”
09h50 – Conferência 2 – Hércules Alexandre da Costa Benício (DF)Tema: “Os impactos da informatização na atividade notarial”
10h40 – Painel 1 – “Impactos da informatização cartorial: Tabelionato de Notas e Correição”.Com Marconi Macedo (RN) – Tema: “A segurança dos dados no ambiente cartorial: Provimento n.º 74/2018-CNJ e Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)”; eAna Isaura Portela (RN) – Tema: “A evolução dos instrumentos no Tabelionato de Notas”.
11h40 – Bate-Papo Cartorial
12h – Sessão de Fotos e Autógrafos
12h10 – Intervalo para almoço
14h – Retorno das atividades
14h10 – Conferência 3 – Gustavo Henrique Baptista de Andrade (PE)Tema: “Quais os limites da liberdade de testar no Direito brasileiro?”
15h – Painel 2 – “Desafios do registro civil: Provimentos nº 63/2017-CNJ e nº 83/2017-CNJ e a parentalidade”Com Luciana Casimiro (RN) – Tema: “Os impactos nos jurisdicionados dos Provimentos do CNJ sobre parentalidade”; ePatrício Lobo (RN) – Tema: “O efeitos dos Provimentos do CNJ sobre a parentalidade no Registro Civil”.
16h – Bate-Papo Cartorial.
16h20 – Cartalks + Café 16h40 – Retorno do Cartalks.
16h50 – Painel 3 – “Desafios do registro imobiliário: Regularização Fundiária”Com Felipe Maciel (RN) – Tema: “Lições da experiência: a regularização fundiária no Estado do RN” ; e(nome a confirmar).
17h50 – Bate-Papo Cartorial.
18h10 – Conferência de Encerramento – Luiz Guilherme Loureiro (SP)Tema: ““Desjudicialização: qual o lugar do notário?””
18h55 – Encerramento.
Apoio Institucional:
CNR (Confederação Nacional de Notários e Registradores); Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal; ANOREG-RN; ESMARN; CAARN e OAB-RN.
