06 de maio de 2020

Humberto Martins é eleito presidente do STJ; Maria Thereza será corregedora


Por aclamação, o ministro Humberto Martins foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça em sessão plenária nesta terça-feira (5/5), feita por videoconferência. Atual corregedor nacional de Justiça, ele substitui o ministro João Otávio de Noronha no final de agosto.

STJ
A vice-presidência e a corregedoria da Justiça Federal será ocupada pelo ministro Jorge Mussi, que atualmente integra a 5ª Turma do STJ. Ele substituirá a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que por sua vez atuará como corregedora nacional de Justiça.

A sessão ainda definiu o ministro Og Fernandes, da 2ª Turma, como novo presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em substituição ao ministro Herman Benjamin. O Gabinete da Revista do STJ, por sua vez, passará a ser comandado pelo ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Turma.

Perfil conciliador
Ao anunciar seu sucessor no cargo, o ministro Noronha exaltou os predicados que potencialmente farão de Martins um grande presidente: é operoso, correto e extremamente conciliador. “É muito importante que a corte tenha na presidência alguém que possa nos unir, manter a conciliação e que possa continuar a investir, sobretudo em tecnologia para que o tribunal atinja essa posição de ponta.”

Em seu discurso, o futuro presidente concordou. Anunciou que planeja um gestão participativa e agregadora, em que os ministros da casa tenham oportunidade de opinar e participar ativamente das decisões a serem tomadas.

Por isso, anunciou que planeja a criação de seis comitês compostos por cinco ministros cada para atuar nas áreas de gestão, saúde, segurança e transporte, tecnologia da informação, assuntos legislativos e orçamento e finanças. Assim, todos os 33 ministros da corte estarão envolvidos na administração.

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