06 de março de 2023

Governadores estão em Brasília para compensação do ICMS


Em Brasília, reunião do fórum dos governadores discute hoje a compensação das perdas estaduais devido às mudanças na cobrança do ICMS dos combustíveis promovidas por Bolsonaro antes da corrida da reeleição.

Nova reunião do fórum dos governadores voltará a discutir hoje a compensação das perdas estaduais devido às mudanças na cobrança do ICMS dos combustíveis, informou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

À Globonews, explicou que os governadores ainda não conseguiram fechar um acordo, porque alguns Estados já conseguiram compensar suas perdas deixando de pagar dívidas por decisões liminares do Supremo Tribunal Federal.

Sobre a Reforma Tributária, Casagrande defendeu um texto que não onere os Estados, para que a proposta possa avançar.

No fim de semana, o consórcio de governadores dos Estados do Sul e do Sudeste divulgaram a Carta do Rio de Janeiro, em que manifestam compromisso de apoiar a reforma tributária, mas cobram a renegociação de dívidas dos Estados com a União.

Na carta, os governadores defendem, ainda, a desvinculação das receitas dos Estados e a prorrogação do regime especial dos precatórios e pedem à União que não estabeleça mais unilateralmente o aumento de piso salarial de nenhuma categoria.

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