Fórum Nacional discute Contratações da Justiça do Trabalho

Um dos maiores desafios de qualquer administração, em todos os níveis, as contratações de bens e serviços pelos órgãos públicos foram tema de Fórum Nacional de Contratações da Justiça do Trabalho, que reuniu especialistas e gestores de todo país em Cuiabá.

O fórum foi organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

“Não é um tema fácil, mas de muita importância, já que diz respeito não só a todos os órgãos públicos mas, também, ao bolso de cada cidadão”, reconhece a presidente do TRT-MT, desembargadora Beatriz Theodoro.

A palestra inaugural foi ministrada pela secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Márcia Sott.

Ela tratou, dentre outros assuntos, sobre os impactos na gestão da emenda constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos.

Para ela, mesmo diante deste cenário de crise e corte de gastos é possível investir bem o dinheiro público de forma a manter a prestação jurisdicional ao cidadão.

Segundo a secretária do CSJT, a Justiça do trabalho, mais do que qualquer outro órgão, já vem experimentando essa realidade e possui muitos casos de sucesso no que diz respeito a otimização dos recursos nas contratações.

A expectativa de Márcia Sott é de que a Justiça do Trabalho vá se deparar com um déficit nos próximos anos, o que demandará medidas para controle dos recursos existentes.

“Não contaremos mais com a compensação de 0,25% que hoje nos é ofertada pelo Executivo. Nessa linha, a Justiça do Trabalho vem se preparando para enfrentar esse momento”, explicou.

Os especialistas que estão participando do fórum ainda vão discutir gestão de risco, plano anual de aquisições e a atuação dos órgãos de controle.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está sendo representado por cinco servidores.