07 de dezembro de 2023

Esmarn: Revista Direito e Liberdade publica volume 25


A Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), publicou, nesta quarta-feira (6/12), o sétimo artigo da terceira edição do volume 25 do periódico, seguindo o modelo de publicação contínua.

O trabalho “DADOS SENSÍVEIS E CONSENTIMENTO: UM PANORAMA NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” teve por fim investigar o debate que se apresenta na interseção entre a proteção de dados sensíveis e o consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709 de 2018). A autora Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz é doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

A Revista Direito e Liberdade possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo e pode ser acessada no site: http://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/issue/current.

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