Escola da Magistratura do RN promove ciclo de lives sobre direito à Saúde, violência doméstica e pagamento de precatórios

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realiza nesta quinta-feira (7), às 17h, a primeira palestra do ciclo de lives a serem transmitidas pela Escola em seu canal no YouTube. O tema será “Os impactos da Covid-19 no Direito à Saúde”, com a juíza Valéria Lacerda, coordenadora do Comitê Estadual de Demandas da Saúde no RN, que irá discorrer sobre os sistemas de saúde mundial; os deveres e direitos na saúde pública e privada do Brasil, e os reflexos no Judiciário. A Esmarn também promoverá palestras nos dias 14 e 21 de maio, sempre às 17h.

O uso das redes digitais para transmissão das palestras virtuais, em parceria com Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RN, assegura a continuidade das ações formativas da Esmarn, ao promover reflexões, debates e acesso às discussões acerca de temas relevantes para toda sociedade, no atual contexto de isolamento social provocado pela Pandemia do Coronavírus. A adoção de tais medidas atende às recomendações dos órgãos sanitários do país, no que diz respeito ao controle e prevenção da possibilidade de transmissão do novo coronavírus (Covid-19) no ambiente de trabalho.

Próximas lives

No dia 14 de maio, o juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN, tratará sobre os indicadores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e também sobre os mecanismos de seu enfrentamento, em âmbito judicial e extrajudicial, com o tema “Enfrentamento à Violência Doméstica em Tempos de Pandemia”.

Por fim, no dia 21 de maio, a palestra “Pagamento de Precatórios em Tempos de Pandemia” será proferida pelo juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, que esclarecerá sobre a arrecadação das receitas públicas e o direito constitucional de receber precatórios devidos; as garantias da efetividade à prestação jurisdicional e possibilidade financeira dos entes federativos pagarem sem negligenciar outras políticas públicas essenciais à sociedade.

Onde assistir: canal da Esmarn no YouTube.

Confira a programação e curriculum dos palestrantes

07/05– 17h – “Os Impactos da Covid-19 no direito à Saúde”

Juíza Valéria Lacerda: Mestra em Direito e Coordenadora do Comitê Estadual de Demandas da Saúde no RN

14/05 – 17h – “Enfrentamento à Violência Doméstica em Tempos de Pandemia

Juiz Deyvis de Oliveira Marques: Coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJRN e Ex-Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Combate à Violência doméstica e familiar contra mulher.

21/05 – 17h – “Pagamento de Precatórios em Tempos de Pandemia”

Juiz Bruno Lacerda: Coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN e Presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios