Equipe de Lula estuda tirar Bolsa Família do teto de gastos definitivamente, e não só em 2023
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmou nesta quarta-feira (9) que a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não descarta discutir a retirada do Bolsa Família do teto de gastos de maneira definitiva. “É um debate que vai ser costurado”, disse o parlamentar. A proposta causou apreensão no mercado, que vê risco à responsabilidade fiscal.
“Olha, a PEC, na minha opinião, ainda vamos debater com técnicos e presidentes das casas, trata de princípio. Qual é o princípio que estamos tratando? O que busca excepcionalizar transferência de renda, que é o Bolsa Família. Excepcionalizou transferência de renda, você volta para o Orçamento. O que o relator vai ter disponível para melhorar a merenda escolar, compras de alimentos, enfrentar a fome, fazer Farmácia Popular, dar aumento real do salário mínimo? Esses R$ 105 bilhões que já estão no Orçamento”, afirmou Lopes.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), também ventilou essa possibilidade. O próprio líder do PT na Câmara havia sugerido, na segunda-feira, que a PEC da transição, negociada pela equipe de Lula para viabilizar promessas de campanha, era o início de uma discussão sobre unir regras fiscais com metas sociais.
De acordo com Lopes, se os investimentos também forem retirados do teto de gastos, haverá “dezenas de milhões” de recursos para obras paradas e o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Como mostrou o Estadão, a equipe de Lula avalia pedir ao Congresso uma licença para gastar de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões fora do teto de gastos públicos em infraestrutura e habitação no próximo ano.
De acordo com fontes que participam da elaboração da PEC da Transição, o governo eleito quer dobrar o volume de investimentos previsto atualmente no Orçamento de 2023 para deixar marcas logo no primeiro ano de mandato. O valor final ainda não foi definido e é motivo de debate na equipe do petista.
98 FM Natal
