20 de dezembro de 2023

Deputados reclamam por atraso em pagamento de emendas


A relação entre o governo e a Câmara dos Deputados em 2023 foi marcada por desconforto pelo atraso na liberação de emendas. O Metrópoles apurou que a presidência da Casa, comandada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), se sentiu “machucada” pelo descompromisso do governo na liberação dos recursos.

As emendas são recursos do governo federal que devem ser destinados ao Congresso Nacional, para que os parlamentares apliquem em seus redutos eleitorais.

Pelas regras atuais, o governo não tem um prazo específico para empenhar, ou seja, autorizar o pagamento das emendas impositivas individuais ou de bancadas.

Segundo a reportagem apurou, a Casa tem feito críticas ao prazo para pagamento. Parlamentares acusam o governo de destinar as verbas “nos últimos minutos do segundo tempo”, e em vésperas de votações importantes. De acordo com os deputados, o movimento causa a impressão de “barganha” por votos das matérias prioritárias.

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Metrópoles

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