Defensoria Pública do RN atuará em regime de plantão até 06 de janeiro de 2022

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) atuará em regime de plantão durante o período de Recesso Forense. As orientações sobre o atendimento e funcionamento do órgão foram definidas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública e valerão para o período entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 06 de janeiro de 2022. Durante o período, os atendimentos serão realizados através do telefone (84) 99695.8936. Confira AQUI a escala cível e criminal para o período.

Durante o plantão, os Defensores Públicos darão prioridade às demandas urgentes, tais como: habeas corpus, liberdade provisória, relaxamento de prisão e outras medidas acautelatórias cabíveis; tutela do direito à saúde; defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; relaxamento de prisão civil; medidas de garantia da liberdade do adolescente infrator; tutelas provisórias antecedentes de urgência; tutela do direito da defesa das crianças e adolescentes em situação de risco; mandado de segurança com pedido de liminar e outras medidas acautelatórias cabíveis; alvará para sepultamento e direito a acompanhante no parto.

Durante o plantão, os núcleos funcionarão divididos em oito regiões diferentes. Confira:

REGIÕES I E II: NATAL, PARNAMIRIM, EXTREMOZ, MACAÍBA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E CEARÁ-MIRIM
99695.8936

REGIÃO III: APODI, AREIA BRANCA, BARAÚNA E MOSSORÓ

REGIÃO IV: CAICÓ, FLORÂNIA, JOÃO CÂMARA, PARELHAS E PENDÊNCIAS

REGIÃO V: CURRAIS NOVOS, SANTA CRUZ, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, SÃU PAULO DO POTENGI E TANGARÁ

REGIÃO VI: CANGUARETAM, GOIANINHA, MONTE ALEGRE, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ DO MIPIBU E TOUROS

REGIÃO VII: ASSÚ, ANGICOS, CAMPO GRANDE, CARAÚBAS, IPANGUALU E LAJES

REGIÃO VIII: ALEXANDRIA, LUÍS GOMES, MACAU, MARTINS, PAU DOS FERROS E SÃO MIGUEL